terça-feira, 24 de novembro de 2009

Vida pública

Será que uma figura pública tem direito a vida privada? Ou, pelo contrário, tudo o que ele fizer, à mesa, na cama ou no banho é do domínio público? O mundo mudou e nós com ele. Aquilo que seria impensável há 40 anos hoje é quase obrigação (Bob Hope com mais de 90 anos, ao deixar a Califórnia, explicou que o fazia porque a homossexualidade se tornava legal naquele estado e ele temia que se viesse a tornar obrigatória…). Teremos nós o direito de saber os segredos da vida privada do nosso presidente ou da presidente do maior partido da Oposição? Ou Carlos César e Berta Cabral têm o direito a fechar a porta das suas residências aos olhares do público? Que ela não tem direito à televisão pública quando toma posse do mais importante cargo autárquico desta região dita autónoma, parece uma evidência. Por outro lado, pode argumentar-se que, se essa vida privada tiver influência nas nossas vidas, então temos o direito de saber dos defeitos mais recônditos das duas pessoas mais importantes dos Açores de hoje. Isso tem sido admitido, por exemplo (e é razoável) quando os segredos dum político podem permitir que seja chantageado por escroques. Quando foram divulgadas as escutas de Nixon no WaterGate, a linguagem brejeira deste é que o destronou mais do que o seu envolvimento no complot, que se deu a posteriori. Mas foi o Supremo Tribunal que obrigou a essa divulgação, arredando o invocado privilégio executivo dos presidentes. Por estas bandas quem é que pode levantar esse privilégio? O presidente da junta?
Carlos Melo Bento
2009-11-24
Corrupção
Há coisas que não se percebem. Contra o que era uma tradição quase milenar, a investigação criminal começou a adoptar nomes de código para certos processos. No tempo da Guerra os beligerantes tinham a “operação” Félix e a “operação” Sea Lion etc. nós, sem guerra, inventámos a operação Apito não sei quê e a Face não sei quantas. A justiça deixou de ser a pacata senhora que no recato dos palácios de justiça cumpria. Hoje, entrou-se (em democracia!) em estado de guerra com nomes de código e tudo e a justiça tornou-se uma histérica, sequiosa de exibição, qual vedeta espaventosa que prende sem julgamento, condena sem defesa e escuta tudo e todos, incluindo, calcule-se, o Chefe do Governo! Que imagem estamos nós a dar lá fora? A ânsia de imitar o pior que há, com os comunistas, agora sem esse nome, a querer crucificar o primeiro-ministro italiano e a esquerda a querer fazer o mesmo em França com Chirac. Mas o que gostaria de sublinhar hoje, é que se está com a tal Face a querer combater a corrupção. Pois, não se sabe como, o que devia estar em segredo de justiça, transborda na comunicação social só faltando divulgar-se as páginas onde se encontram as coisas investigadas. Ora, sabendo-se que é impossível tais fugas de informação se darem autorizadamente, porque isso é crime, só resta a conclusão de que elas se dão por virtude de alguém que luta contra a corrupção e se deixa corromper, também. Por dinheiro, por militância política, seja pelo que for. Mas corromper. Oh céus! Quando é que isto pára?
Carlos Melo Bento
2009-11-17

terça-feira, 10 de novembro de 2009

Espantoso

A pessoa de maior responsabilidade dum país, é o presidente do governo. Sobre ele recai o encargo de o levar a bom porto, gerindo recursos, fugindo a escolhos, superando crises, dirigindo a guerra ou gerindo a paz. Churchill e Salazar foram paradigmas disso. Num país rico, essa figura é alvo de ataques mais ou menos sistemáticos nessa coisa enfadonha da vida humana que é a luta pelo poder. Todos querem ser o macho (ou fêmea) dominante! Nixon sucumbiu, abalando para sempre o prestígio da presidência, com a agravante de ser chefe de governo e de estado. Nós, um pobre país que se julga do primeiro mundo e que ainda não o é na verdadeira acepção da palavra, divertimo-nos não só a falar mal do governo (costume antigo) mas a dar-lhe cabo da paciência, da imagem, e dele. No meio duma crise mundial de proporções gigantescas e nunca vistas, era para o timoneiro estar rodeado de respeito e de ajudas de todos os quadrantes, a ver se passávamos a tempestade sem naufragar (imagem que em país de navegadores deveria ser bem compreendida). Não senhor que um primo tal e coisa e o Vara coisa e tal. Que o curso tal que sim e que a TVI tal que não. Bom, se ele ainda tiver tempo para governar um poucochinho que seja, deve ser um génio como não há igual à face da Terra. Sócrates só? Não: Soares, Sá Carneiro, Cavaco, Guterres, Santana também levaram e não foi pouco, a ponto de morrerem ou se porem a milhas ou de fora. Se fosse uma coisa planeada por inimigos, não conseguiam melhor!
Carlos Melo Bento
2009-11-10

terça-feira, 3 de novembro de 2009

Democracia e Paz

Jorge Miranda disse que o Estatuto dos Açores (autonomia e/ou independência), não tinha sido referendado porque isso entre nós perdeu credibilidade. Primeiro porque era o mesmo que referendar Monarquia e/ou República (prescrição?). Depois, porque a Constituição de 1933/74 tinha sido referendada com as abstenções a contar como votos a favor, uma desonestidade salazarista, insinuou. E o referendo da Escócia? É diferente porque já tinham sido independentes. Diferente será mas na forma como se interpreta a democracia e se aplica o regime que ela pressupõe. Tudo bem e estamos conversados. Agora o que não aceitamos é que se considere esta autonomia como o reconhecimento duma verdade social aprovada pelos destinatários. Ela é apenas aquilo que o poder central teve de conceder e foi arrancado sem anestesia, em 1975. Mais precisamente em Junho. Só não voltará atrás se não puder ser. Vejam-se as actas das Cortes quando o então Príncipe D. Pedro gritou em Ipiranga. Não mudaram nada, louvado Deus! Confessam dificuldade em determinar juridicamente o que seja Povo Açoriano, por mor do Estatuto. Está bem. Olha, é ver como se definiu Povo Português quando das independências do Ultramar. Mutatis mutandis, aprendemos os dois na mesma faculdade. Em ditadura, quem tem o poder fala em nome do povo quer ele queira ou não. Em democracia só falam em nome do povo aqueles que legitimamente lhe granjearam o voto sem subterfúgios. E para esta democracia ser legítima, carece de honestidade integral; quem a tiver, tem-na.
Carlos Melo Bento
2009-11-03

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Uma Vergonha!

O edifício do tribunal da Ribeira Grande foi construído de novo há poucos anos. Em 1964, quando me formei, já se falava na sua construção. Só agora essa velha aspiração foi concretizada. Infelizmente, porém, de forma muito atabalhoada para dizer o mínimo. Para já, construíram-no no lugar dos paços quinhentistas do antigo Pedro Rodrigues da Câmara, que governou a ilha durante a menoridade e ausência do sobrinho, fazendo daquele lugar a capital da maior e mais importante capitania insular onde toda a gente tinha de se deslocar para despacho. Sousa d’Oliveira fez ali espectaculares descobertas arqueológicas. Depois, quem ganhou o concurso para a construção foi uma empresa de fora, agora falida que deixou pendurados vários subempreiteiros de cá, levados pela confiança num empreiteiro escolhido pelo Estado. As salas de audiência parecem túmulos egípcios pois não têm uma única janela! Finalmente, o edifício está literalmente a cair aos bocados, mete água e tem as paredes rachadas e a fachada exterior isolada com uma fita do género “crime scene” dos filmes americanos porque os grandes vidros do balcão caem e podem guilhotinar alguém. Que raio de autonomia é esta que nem tem poder para fiscalizar e escolher os empreiteiros que aqui trabalham para o governo e pelos vistos nos enganam? Se o Estado não sabe governar à distância, então porque razão não são os de cá a fazer o que, cá, só nós sabemos fazer? O que é que os outros são mais que nós? Pelos vistos até são menos…
Carlos Melo Bento
2009-10-20

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Surpresas

As autárquicas surpreendem sempre. Desta vez foi Vila Franca. É verdade que nas legislativas de há dias o PS ganhou e o Dr. António Cordeiro dizia a toda a gente que ia ganhar folgado. Mas, no Nordeste, o PS também ganhou nas legislativas e perdeu nas autárquicas. Rui Melo terá defeitos mas o que transpirava era a grande obra realizada pela sua administração na velha capital que de pequena aldeia piscatória ergueu à categoria de autêntica cidade, e sem hostilizar o governo de César com quem conseguiu uma notável coabitação a favor do seu concelho. Certo que Ricardo Rodrigues, agora com prestígio nacional, apoiou o candidato socialista e não deve ter sido indiferente a influência duma família tradicional com raízes, de Ponta Garça à Vila. Acusaram Rui Melo de nepotismo e prepotência. Já não surpreendeu a vitória de Ávila na Povoação, passados anos de ausência do velho leão socialista. Quando perdeu, acusaram-no de arrogante e prepotente. Agora venceu folgadamente. Terão pensado que, mal por mal, Marquês de Pombal? Não sabemos. Ainda! Outra questão é a intervenção governamental na autonomia autárquica. O país nasceu dessa autonomia que vem do tempo dos mouros. Os reis não mandavam nos concelhos. Só lá punham os pés quando convidados. Se outro poder se imiscui nessa área viola a essência da autonomia, alicerce do viver atlântico. Há personalidades que ganham em qualquer partido (veja-se o Corvo e Flores) e isso é salutar porque manda o povo. Desvirtuá-lo é um erro, com Amaral, com César ou seja com quem for.
Carlos Melo Bento
2009-10-13

terça-feira, 6 de outubro de 2009

Somam-se

Quando a República chegou em 1910, via revolucionária nunca referendada, a nossa reacção foi a de espanto. Os autonomistas que eram quase toda a intelectualidade micaelense e terceirense, tinham formação monárquica, mas a sua importância política esfumou-se. Lisboa aproveitou para tomar decisões contrárias aos nossos interesses, como a inqualificável extinção do Tribunal da Relação dos Açores. Os republicanos aqui eram uma minoria e nada pôde a maioria contra eles, dado que Lisboa os apoiava e a Família Real, desamparada, fugiu. A autonomia esperou até 1925 para se manifestar. Os desfavorecidos nada receberam do novo regime a não ser vãs esperanças de bacalhau a pataco e outras balelas inventadas pelos políticos de ocasião. Também se vivia, dizia o meu querido Pai. Mas a que preço! Vieram os adesivos que gritavam vivas a pensar na barriga e esquecendo os princípios, a moral e a ordem. Deu no que deu. Os regimes valem o que valem e, normalmente são desfeitos de dentro quando os que os fazem não conseguem defender com diligência e inteligência o interesse geral. Branqueamentos há sempre mas a verdade acaba por flutuar. Nestas eleições daremos uma lição de correcção. Berta Cabral será reeleita, penso, porque serviu com imparável dinamismo. César será respeitado como o cabeça da autonomia que soube defender e aumentar. E esses dois baluartes do nosso viver actual são fonte de progresso, credores de respeito e alicerces de poder dum Povo que quer ser respeitado. Somam-se, não se anulam.
Carlos Melo Bento
2009-10-06

terça-feira, 29 de setembro de 2009

Uma esquerda de esquerda?

O eleitorado determinou maioria relativa dos socialistas e uma subida significativa dos populares, a ponto dos dois juntos formarem maioria absoluta. Os radicais BE e PCP estão minoritários. Governar assim implica ceder ou à esquerda (PCP e BE) ou à direita (PSD e PP), caso contrário, só com novas eleições o orçamento e o programa passam. Os eleitores querem que Sócrates continue, não excluem um governo com Ferreira Leite (devido ao perigo de bancarrota) nem com Portas (pela insegurança que ele certamente afastaria). Não é porém provável que Sócrates consiga fazer acordos com quem não quer ou não pode fazê-los. Coligação com o PC ou com o BE é quase impossível pois os moderados do PS nunca aceitariam ser reféns da esquerda ortodoxa e marxista nem menos da esquerda histérica e revanchista. Tem pois Sócrates um bico-de-obra sério pela frente. Uma preocupação com sentido de Estado levará a que o PS governe com cedências programáticas que satisfaçam o seu indispensável eleitorado de centro esquerda, com restrição nos gastos sobreendividantes e salvaguarda da segurança nas ruas, o que deve estar na origem da perda da maioria absoluta. Seria a solução que nos servia a nós açorianos, com um primeiro-ministro amigo com provas dadas e com uma segurança que se torna indispensável. Aguardemos.
Carlos Melo Bento
2009-09-29