terça-feira, 30 de dezembro de 2008

Bom Ano

Vai começar o ano e, parece que a crise financeira, de abundância mal controlada, atingirá o cume. Aparentemente devido a burlas gigantescas, grandes instituições financeiras americanas tremeram e, algumas morreram, arrastando atrás, nos outros países, idêntica catástrofe de confiança, único cimento que aguenta os sistemas financeiros de mercado. Não se esperava mas em Portugal também haverá burlões num terreno até agora dirigido por gente muito dura mas séria, ao extremo. Os perigos são muitos e corremos o risco de falências em cadeia, desemprego, desespero, convulsões. A tempo, o Ministro das Finanças, num gesto muito inteligente e oportuno, garantiu os depósitos e estancou a avalanche do descrédito, na fonte. O mercado observa atento mas não entrou em ruptura. A administração Bush, contra o seu próprio liberalismo confessional, interveio a fundo e suturou as feridas principais. Só que 2009 é ano de eleições gerais em Portugal onde, como é notório, os políticos não são os mais espertos do mundo e é de recear que, no frenesim da luta partidária, os que ambicionam o poder a qualquer preço esqueçam como de costume os interesses do País. Temos que estar unidos à volta de chefias seguras para sobrevivermos à tempestade; e a aprovação do Estatuto, apesar dos engulhos, obriga-nos a uma unidade que torne o conjunto mais forte. Por cá, a questão da chefia não se põe porque já se pôs e está resolvida por 4 anos. Firmeza, cautela e lucidez. Bom ano e muito boas contas.
Carlos Melo Bento
2008-12-30

sexta-feira, 26 de dezembro de 2008

Dez Mais 2008

2008 obriga a recordar os vencedores. Ferreira Moreno e Fagundes Duarte no jornalismo de investigação e opinião impuseram-se, aquele pelo labor infatigável, este pela coerência, incisividade e nua lucidez. Escritor é Cristóvão de Aguiar com um onanímico e belo e estranho e encantador “Cães letrados”. Político é, novamente, Ricardo Rodrigues, eficiente porta-voz do Povo Açoriano, conciliador da autonomia real com o interesse geral. Autarca, Berta Cabral, esmagadoramente imparável. Gestores Vasco Garcia, no fim da vida, dá generosamente a vida por vidas e Piedade Lalande com êxito no que parecia impossível num Rabo de Peixe irreconhecível. Nas artes Mário Jorge Garcia com o inimitável “Açores no Coração”, a par com “Corisco de Trabalho” de Nuno Brito agora de grande sucesso. Cientista foi Paulo Borges com a notável Biodiversidade dos Açores, demonstrativo que fazemos o melhor no que é nosso. No desporto, Victor Pereira que Cruz Marques bem alçou a treinador do Santa Clara, competente e digno, conduz a nau desportiva a bom porto. O acontecimento do ano foi a inauguração das Portas do Mar, nosso justo orgulho e vitória incontestável da eficiente equipa socialista, política e técnica. A grande figura do ano, Carlos César, vencedor absoluto da maior prova autonómica de sempre, obrigou a democracia a funcionar, derrotou todos os centralistas e guindou a Autonomia a alturas nunca antes atingidas na nossa História, onde entra por direito próprio.
Carlos Melo Bento
2008-12-23

terça-feira, 16 de dezembro de 2008

Enganos

Foi muito contestado pela Oposição o Presidente do Parlamento por não sujeitar a votação o Programa do Governo. Estranha coisa, de facto. Mas, curiosamente, o Presidente limitou-se a declarar que estava a cumprir a lei, no caso, o Regimento da Assembleia. Penso que qualquer jurista ficaria estupefacto por a Oposição ter criticado aquela autoridade autonómica pelo “crime” de ter cumprido…a lei! O bom senso (que o Dr. Francisco Coelho acolheu), fez votar o programa depois, mas, aparentemente, mal. Numa democracia pura, o primado da lei é essencial. Nada nem ninguém está acima da lei e muito menos os que a fazem. Os senhores deputados fizeram o seu regimento, privilégio que só a eles cabe. Pois é a eles que incumbe obedecer às suas próprias leis. Sem discutir. Sem reservas. Sem reticências. Pois deles tem de vir o exemplo. A lei é dura? Mas é lei, ensinaram os romanos (dura lex sed lex). Invocar o costume para a não cumprir é coisa medieval que pode ser politicamente correcta mas, em termos de estado moderno, é discutível. Salvo o devido respeito, antes de se submeter o Programa a votação, a Assembleia deveria ter resolvido alterar o artigo, aqui para a gente, pouco claro. E, só depois fazer a votação, porque é lógico que um documento de tamanha importância não devia ser aprovado sem profunda e demorada apreciação por aqueles que são pagos para esse efeito. Infelizmente, esta polémica impediu suas excelências de cumprir a única obrigação que tinham. E quem perdeu fomos nós.
Carlos Melo Bento
2008-12-16

sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

Solidariedades

É inusitada a posição de Freitas do Amaral em relação à questão do nosso Estatuto. Se, quando esse documento foi aprovado por unanimidade, o antigo candidato à Presidência tivesse opinado o que hoje divulga, pareceria menos estranho do que, a reboque duma polémica artificial, vir agora fazer um apelo dramático para que se não deixe passar aquele documento para-constitucional, da forma como está, porque, alega, diminui os poderes do Chefe de Estado. Este é o primeiro equívoco do antigo professor de direito administrativo. No Estatuto Açoriano não há uma única disposição que retire ou dificulte o exercício do seu direito de dissolver os órgãos autonómicos. Antes, reverenciando a pureza da Autonomia Constitucional (e não meramente administrativa, como no tempo da Ditadura Nacional), rodeou-se esse poder duma cautela já prevista na Constituição. Se houvesse sinceridade democrática no reconhecimento da Autonomia Constitucional, os juristas da Presidência deveriam ter saudado o Estatuto e louvado os seus fautores e não o contrário. Já imaginaram as convulsões que se seguiriam se os órgãos autonómicos fossem dissolvidos arbitrariamente pelo Presidente, sem serem antes ouvidos? Não sei se os economistas aprendem as mesmas regras mas nós, em Direito, fazemos questão de não tomar posições punitivas seja de que espécie for, sem ouvir previamente o punido. Tive os mesmos Mestres e frequentei, ao mesmo tempo, a mesma Escola. Estou menente e confuso com esta inesperada e incompreensível solidariedade.
Carlos Melo Bento
2008-12-09

quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

Assim Não

Sempre pensei que a forma como em Portugal se dava e gastava o dinheiro da Europa era insensata. Com ele em barda, fizeram-se as coisas mais incríveis que lembravam aqueles tolos que, enquanto os pais são vivos levam uma vida regrada mas que, depois deles morreram, torram-lhes a herança em dois dias, caindo na miséria sem saberem fazer nada, acabando em contínuos duma repartição qualquer quando têm sorte ou na cadeia quando a não têm. Os bancos por seu turno, passaram a emprestar quase apenas contra as declarações do IRS como se não fosse fácil aumentá-las falsamente um ano ou três para depois levantar o crédito que, no fim, não se pode pagar mas que entretanto já se gastou em carros, viagens, festas e outras tolices. Só que, insensatos, esses mesmos bancos continuaram atrás dos clientes como gato a bofe, oferecendo-lhes dinheiro em cheques que lhes mandam para casa com todo o impudor deste mundo e do outro. Em obras públicas, os governos não foram melhores, com iniciativas megalómanas e atrevidas mas nem sempre de garantida produtividade e necessidade (haja em vista os estádios de futebol e as obras da Expô de Lisboa a fazer lembrar os disparates dourados do Senhor D. João V e os seus aquedutos quilométricos e capelas em ouro puro brasileiro). Nunca porém ninguém pensou que dentro da banca pudesse haver burlas do tamanho do mundo que nos podem perder a todos. Que tipo de gente é esta que guarda as nossas poupanças? Que tipo de negócios realizam com o dinheiro dos outros? Que tipo de pessoas são as que o estado encarrega de vigiar a actividade de todos eles? Que estado é este que dá subsídios e não se preocupa em saber se o dinheiro deles foi aplicado para o fim a que se destinaram? Assim não.

Absurdo

Nunca percebi a razão porque hão-de os contribuintes pagar aos partidos políticos seja o que for quer eles ganhem quer não ganhem eleições. Como se sabe, pela lei que os deputados eleitos fizeram, só os partidos deles recebem por cada voto um xis. Os outros, ditos pequenos e sem assento, recebem multas que é para não quererem brincar às eleições com os grandes. De facto, uma lei muito difícil de cumprir, feita para os que têm deputados eleitos e para os que não têm, prevê pesadas sanções financeiras para quem se esquecer de ter o recibo da água em seu nome ou se demorar dois dias a apresentar as contas, etc.; mesmo que o orçamento não atinja os cinco mil euros anuais, a conta a pagar por uma dessas falhas é muito superior. Ora, isso além de ser imoral porque quem não recebe dinheiro do estado, não devia estar sujeito a uma legislação fiscalizadora diferente ou mais difícil do que a duma sociedade comercial por cotas, é absurdo. É que não faz sentido que o estado, ou seja, todos nós, os que votam, os que não votam ou os que votam contra sejam obrigados a pagar seja o que for aos que foram eleitos. Já basta termos que lhes pagar os ordenados sem podermos avaliar o seu trabalho antes de novas eleições. Por alma de quem é que os contribuintes têm de pagar dinheiro aos partidos que estão com a barriga cheia de votos e de lugares? Para quê? Que os seus partidários paguem o que entenderem ao que escolheram como predilecto, tudo bem. Mas nós, que nem gostamos deles?! Haja moralidade ou comam todos.
Carlos Melo Bento
2008-12-02