Interessante

Criou uma situação politicamente embaraçosa a ausência, no estrangeiro, do Presidente da Câmara de Vila Franca do Campo, do PSD, durante a campanha eleitoral para as eleições regionais deste ano. Embaraçosa para os laranjas porque, não estando no poder na Região Autónoma, era natural que fizessem fogo a partir das Câmaras Municipais onde saíram vitoriosos nas últimas autárquicas e não era compreensível que o mais emblemático dos presidentes desse às de Vila Diogo num momento destes. Criou Rui Melo uma situação insustentável no seu partido e, ou muito me engano, ou vai ter que haver muita discussão em Santa Luzia (ou perto) para as próximas autárquicas. A aliança política que o vilafranquense fez com Carlos César de que resultaram manifestos benefícios para os serrotinos em termos orçamentais, vai custar um alto preço político. Resta saber a quem. Pelo que parece, Rui Melo goza de grande popularidade entre os eleitores do seu concelho e, aparentemente, ganhará as autárquicas, qualquer que seja o partido por que se apresente. Pode fazê-lo como independente e aí, julgo que pela primeira vez a nível concelhio, teríamos um desafio curioso de seguir, com as poderosas máquinas partidárias a defrontar um poderosíssimo candidato. E, a não ser que os socialistas deixassem de se apresentar para, implicitamente, apoiarem um aliado semi secreto, o resultado seria no mínimo curioso. Caso se apresentassem três candidaturas credíveis, não se vê ainda candidatos que pudessem ombrear com o endiabrado autarca. É um caso que inspira muito interesse pelo ineditismo da situação e pela curiosidade de saber como vão ser as reacções das forças maiores. O PSD lançado numa crise de liderança, começa a perceber o erro de não ter avançado com Berta Cabral no auge do seu prestígio. Neste momento, tudo ali pode acontecer. O PS, jogando de cima, pode ver a sua estrutura concelhia abalada por qualquer solução externa não consensual. E o consenso nunca foi uma característica da antiga cabeça da Ilha do Arcanjo. Isto ficou muito interessante.
Carlos Melo Bento
2008-10-23

Férias Judiciais

O actual ministro da Justiça resolveu reduzi-las ao mês de Agosto. O resultado desta decisão praticamente ditatorial, ou pelo menos autoritária, ofendeu toda a gente que trabalha na Justiça e, o que é pior, não resolveu, antes agravou a situação existente. As Férias Judiciais foram criadas no tempo de D. Afonso V, com as Ordenações Afonsinas, mais ou menos quando os Açores foram descobertos e destinaram-se a dar sossego às cabeças das pessoas em cuja casa a dita Justiça tinha de entrar, pelo menos no tempo das colheitas e das vindimas. Passaram-se os tempos, e esse período passou a ser utilizado pelos operadores judiciários (Juízes, Ministério Público, Advogados e Funcionários judiciais (Escrivães, etc.) para porem o seu trabalho em dia, estudar os casos mais bicudos e (particularmente os advogados) para preparar as acções que davam entrada no fim das férias. No geral, os dois meses de férias reduziam-se na prática a menos que um, pois normalmente os 30 dias não chegavam para arrumar, estudar e preparar processos. Era frequente, muitos dos recursos difíceis serem resolvidos nesse período, pois os juízes portugueses têm o mau hábito de não julgarem em cima do joelho e gostam de decidir com tudo estudado e ponderado. Com este sistema que reduziu as “férias” a 30 dias, o resultado foi que ninguém tem tempo para nada e perante o dilema, descansam mesmo nos 30 dias e não têm tempo para mais nada senão satisfazer as milhentas formalidades processuais com que os medievos legisladores de que dispomos nos atormentam há séculos. Com a agravante de que, não podendo todos feriar em Agosto, escolhem agora, Julho, Agosto e Setembro, tempo em que poucos não dão conta do recado. Antes, os tribunais fechavam 2 meses, agora são 3. Nem sempre mudar é melhor. E quando, alguém com poder se engana, o melhor é dar a mão à palmatória porque, há muito está provado que as medidas demagógicas podem satisfazer os invejosos mas raramente resolvem os problemas.
Carlos Melo Bento
2008-07-26

Turismo

Numa ilha, é evidente que qualquer turista procura água. Límpida. Transparente. Se possível com peixes de fascinantes cores, formas e tamanhos. Procura também sossego. Um pouco de sol, paisagens de sonho e algumas compras, normalmente de coisas que não servem para nada ou para fazer inveja ao vizinho menos afortunado ou para oferecer à família de que não nos lembrámos na azáfama das precipitadas visitas mais ou menos programadas.
Nós temos tudo isso em quantidades incríveis e um clima ameno e sempre primaveril que deixa as Caraíbas e quejandas a perder de vista, tendo em conta que são insuportáveis e mal sãs estufas de águas mornas e fedorentas. Mas, cuidado, as nossas águas mercê da nossa tendência para a porcaria, estão a ficar sujas e tão baças que mais parecem aquelas que ladeiam as grandes zonas industriais desse mundo de Deus. Entre nós, são as ribeiras para onde se deita o lixo como se vivêssemos ainda na escassez do século XIX onde o pouco que se punha fora até de adubo servia; são as lixeiras públicas a céu aberto colocadas em pontos demasiado perto da costa que, em vindo um ventinho mais forte, ali vai porcaria a dar à costa na praia mais próxima, quer seja uma estonteante e bizarra Ferraria quer uma Areia mosteirense por mais azul que seja a bandeira lá posta. Já não basta a falta de fiscalização aos barcos de todas as nações que resolvem fazer das nossas águas territoriais sumidouro para as suas imundícies, como também a inexistência de largas zonas de protecção que impeçam os barcos movidos a motor de se aproximarem dos paraísos do descanso e laser turístico que são por isso as minas de ouro que têm de estar ao serviço de todos os que aqui querem melhorar de vida. Os nossos mares estão a ficar sem peixes e, quer-me parecer que não só devido às pescas intensivas e ilegais. Depois vêm os carros e as motos sem escapes ou com eles muito abertos (onde está a fiscalização?) e com os altifalantes tão altos que parecem aviões de combate no Iraque, na hora de ponta dos bombardeamentos. Sem águas transparentes, sem peixes, com lixo e com barulhos insuportáveis o nosso turismo está condenado senão houver um pulso de ferro que corte a direito.

3 de Setembro de 2008

Chumbada

O Presidente vai vetar de novo o Estatuto, caso a Assembleia não aceda aos reparos quanto aos seus poderes. Não farei discussão jurídica desta questão por enfadonha. Ninguém perceberia nada e, quando se trata de direito político, que é outro nome para o direito constitucional, o jurídico tem muito pouco lugar e o político muito, e só vale a pena tratar dos jurídicos quando todos estão de boa fé. Mas a discussão pública deste caso, mostra que Cavaco Silva teve duas intervenções estranhas, na Televisão em que pregou um susto ao Povo (que olhou para o lado a disfarçar o sorriso malino), e outra, dando uma entrevista ao Público que nem é o jornal mais lido nem é imparcial politicamente. Estranho, realmente. Que argumentos? Que diminui os poderes do Presidente que tem de ouvir as instituições autonómicas antes de dar cabo delas. Ora, não está dito em parte nenhuma que o seu parecer seja vinculativo, pois o presidente é obrigado a ouvir argumentos mas não é obrigado a segui-los. Se ouvir uma pessoa antes de a condenar é diminuir poderes ao juiz, eu vou ali e já volto que está muito calor. Nem chega a ser argumento. Cheira a desprezo. Ouvir os fedelhos? Era o que mais faltava! Salazar fez isso com os africanos, mas agora regem a democracia e o Povo é quem mais ordena?!? Outro argumento que não colhe é o de ter de ouvir uma pessoa mais duma vez, por ele ser conselheiro de estado, chefe de governo e líder partidário. Hoje são a mesma pessoa, amanhã podem não ser, digo eu. E sendo o mesmo, no aperto de mão final, dirá: - Como compreende não o ouço nas outras qualidades porque já sei o que vai dizer. Resposta: -Claro senhor presidente, seria uma chumbada!

Térmitas

Há questões que realmente se não percebem. O escaravelho japonês ataca as culturas, na Terceira, e os dinheiros públicos, e muito bem, são colocados â disposição dos investigadores e das vítimas da praga para debelar os seus desgraçados efeitos. Certamente que os americanos da base terão sido chamados delicadamente à pedra porque foi por seu intermédio que a nipónica criatura chegou até nós.
As térmitas invadiram S. Miguel vindas também da América, destruindo a madeira das nossas casas, devastando as nossas traves mestras e os barrotes que sustentam os telhados e os sobrados e têm de ser os prejudicados a pagar o preço da inércia e a incúria das autoridades portuguesas e americanas. Então não eram os americanos obrigados a vigiar as madeiras que traziam da terra deles e utilizavam na nossa terra se estavam limpas também dessa praga? E se o não fizeram, não são responsáveis pelos prejuízos que a sua incúria nos está a causar? E as autoridades alfandegárias portuguesas não tinham obrigação de vigiar os materiais importados daquele país e mandar recambiar os impuros? E porque o não fizeram não são elas as co-responsáveis pelos prejuízos que nos causaram? Sendo inconstitucional que as autoridades regionais interfiram nas relações internacionais, onde estava o senhor Presidente da República que não mandou ao Tribunal Constitucional esta inacção dos responsáveis como tão zelosamente mandou o nosso famigerado Estatuto? E não tem ele agora a obrigação moral de nos mandar limpar as ilhas dessa praga e promover que se nos paguem os prejuízos que nos causaram? Aguardemos que o guardião do centralismo cumpra as suas obrigações que foi para isso que a maioria dos açorianos votou nele.

3 de Agosto de 2008

Eleições

Vai começar a sério a campanha eleitoral para as legislativas regionais que o Chefe de Estado marcou para 19 de Outubro próximo futuro. Até aqui, fora as picardias do costume entre o PS e o PSD que nos habituaram há anos a um jogo de disse e contra disse que ninguém entende nem leva a sério, nada de novo. César com milhões faz obras como ninguém fez antes, e no geral (sejamos justos) fê-lo com tino e mestria, Berta Cabral (sem milhões) faz também coisas incríveis de que só um verdadeiro génio é capaz. Todavia, ela não é chefe da oposição, colocando-se numa posição secundária que não augura nada de bom para a turma laranja, pois Costa Neves é praticamente ignorado em S. Miguel, ilha que, quer se queira quer não, decide tudo. Para além disso, César namorou Rui Melo e o aconchego vai de vento em popa com vantagem para os dois. Para César nas regionais e para Melo nas autárquicas que se avizinham também. Restam os pequenos partidos para quem César criou, magnânimo, um circulo de compensação que, pensa ele, levá-los-á Assembleia. Não estou tão certo disto porque os pequenos partidos, tudo espremido, ainda ficam abaixo dos restos, pois não têm nem casas nem subsídios nem empregos para oferecer e, portanto, ficarão outra vez à deriva. Talvez o PDA (onde milito) tenha alguma hipótese de recolher por sorte, da nova lei algum proveito, mas isso depende do desempenho de José Ventura que só agora passou para o segundo ano da Universidade e ainda está longe do DR que tantas portas abre. O eleitorado volúvel quer ver caras e programas para se decidir e aí, o bota abaixo do Bloco de Esquerda atrai os maldizentes, e o fascínio pelos dirigentes nacionais (que atrai os açorianos na política e no futebol contra os seus próprios valores) pode ter uma palavra a dizer. Por outro lado, os comunistas têm uma militância monolítica que não diminui nem aumenta mas ocupa um lugar. Tudo visto, parece que os socialistas vão ganhar com larga maioria, e os pequenos partidos, onde incluo o CDS/PP correm o risco de desaparecer.
Ponta Delgada
2008-09-10

Uma Campanha Morna

Acabou a campanha eleitoral e por ela se ficou a conhecer, pelo menos, o feitio dos principais candidatos que tiveram de dar a cara pelos partidos que dirigem ou parecem dirigir dos Açores. Isto porque, à excepção do PDA, as delegações locais dos restantes partidos, por força dos seus próprios estatutos nem candidaturas podem apresentar sem assinatura dos presidentes nacionais de cuja boa vontade dependem.
A campanha foi relativamente morna e absolutamente dispendiosa para os maiores partidos que despenderam milhões de euros em propaganda, almoços, jantares, camisas, transportes etc. não sei de onde vem esse dinheiro todo mas tais verbas cheiram a promiscuidade com gente de dinheiro e isso não é bom para a democracia, pois o capital deve ser servo do Estado e não seu dono e, geralmente, quem paga gosta de ser bem servido. Em política desde há milhares de anos, que “a mulher de Júlio César não deve apenas ser séria mas deve parecer sê-lo”. E esta promiscuidade faz parecer que há qualquer coisa de pouco sério nesta imagem que os grandes partidos transmitem. É verdade que o eleitor que conta comer de graça ou receber camisas ou esferográficas sem pagar está-se nas tintas para quem paga logo que seja ele a receber. Porém, no meio de tanta gente há-de haver pessoas sérias para quem a desonestidade é desonestidade qualquer que seja o outro nome que lhe dêem.
Li por aí que se deve votar em branco como forma de protesto. Não há diferença política entre votar em branco e abster-se ou seja, não votar. Porque quem tem mais votos é que governa e ponto final. Quem, com um mínimo de inteligência quiser votar contra o que está, não vai para a América, não se abstém nem vota em branco. Vota em alguém. Vota naquele que lhe merece mais confiança, no que tiver o melhor programa ou no que pode fazer mais mossa ao que governa e de que o eleitor eventualmente não goste. Tudo é preferível ao café com leite que não é uma coisa nem outra uma espécie de indivíduo que não é homem nem mulher antes pelo contrário.
Outra questão é a dos dinheiros públicos. De todos os partidos que concorrem a estas eleições, o PDA é o único que não recebe dinheiro do Estado mas é de todos aquele a quem o Tribunal Constitucional aplica mais multas por virtude duma lei antidemocrática. Primeiro porque havendo um Tribunal de Contas não faz sentido que seja o tribunal Constitucional a fazer as suas vezes. Depois porque não se percebe porque um partido que tem um orçamento anual de menos de mil contos (5.000€), cada vez que aparece um papel que não obedece às regras ou um atraso na apresentação daquelas, se lhe aplica multas muito superiores ao orçamento anual. A não ser que o objectivo seja fechar-lhe as portas mas então aí que se assumam como se assumiram quanto ao número de militantes, cuja lei tiveram que engolir para não fechar os outros todos que, sendo também úteis à democracia, estavam nas mesmas circunstâncias. Se o Povo Açoriano desse alguns votos ao PDA talvez os poderes soberanos e neocolonialistas percebesse que existimos e temos consciência disso.
Carlos Melo Bento

16 de Outubro de 2008