"Nós o Povo..."

Com estas palavras começa a Constituição dos Estados Unidos da América, o primeiro país que se fundou à luz dos sãos princípios da Revolução Francesa de igualdade, liberdade e fraternidade e tão bem o fez que cresceram e se tornaram na nação mais poderosa do planeta. O seu sistema político fê-la imbatível a nível interno e externo, e essa Constituição já vai com mais de duzentos anos tão sólida como no primeiro dia. A nossa tem 32 anos e está sempre a mudar e Portugal tem quase mil anos de existência e está como está! Algo está mal e certamente não é a Constituição americana. Nela se diz que o parlamento, ali chamado Congresso, pode destituir o presidente mas não prevê que o presidente possa dissolver o Congresso. E a coisa tem lógica porque se quem manda somos “nós o povo”, o presidente tem mais é que respeitar os seus representantes e não o contrário. Assim se respeita a democracia. Assim se vive em democracia. Assim existe democracia. Transpondo a coisa para nós que desde 1974, felizmente, temos sabido viver em democracia, o Presidente da República não devia ter o poder de dissolver Parlamentos pois isso transfere para uma pessoa só um poder que na verdade só o povo e os seus representantes devem poder exercer. Por isso há que mudar a Constituição para lhe dar um cariz essencialmente democrata. O Representante da República corajosamente falou no Povo Açoriano e louvou o nosso Estatuto. Coragem e lucidez não lhe faltam. Que pena o cargo não ser ocupado por eleição.
Carlos Melo Bento
2009-01-06