terça-feira, 18 de agosto de 2009

O Suicídio das instituições

A frase não é minha mas parece suficientemente clara para exprimir a situação face ao curioso acórdão do Tribunal Constitucional que chumbou parte substancial do nosso Estatuto. Já esta autonomia é o que é, castrada lhe chamei em 75, mas parece que nem assim os algozes se satisfazem. Agora, numa interpretação mais que estranha (para não dizer tecnicamente errada e inconstitucional), vêm os Venerandos Conselheiros dar apoio à visão centralista do Presidente Cavaco Silva, nos medos do lobo em relação ao capuchinho vermelho. Castrada e inofensiva e ainda assim…Bom, mas a questão que gostaria de partilhar não é essa. O Estatuto agora violentado foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa, a única que se proclama legítima representante do Povo Açoriano. Considerado este inconstitucional, não sei verdadeiramente o quê ou quem representa. Mas, ainda assim, tem de haver uma reacção ao dislate do areópago político português. Se as instituições não produzem o que devem, correm para o suicídio e desaparecimento. O único representante do Povo Açoriano que até agora disse alguma coisa de jeito sobre o assunto foi o Dr. Ricardo Rodrigues mas esse é deputado da Assembleia da República, representante do Povo Português, ainda não considerado inconstitucional (para lá se caminha!). E os outros?
Carlos Melo Bento
2009-08-18

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