A declaração do Prof. Cavaco Silva aos portugueses, sobre as normas do Estatuto Açoriano aprovado por unanimidade de todos os representantes dos dois Povos envolvidos, soou a alarme injustificado e inoportuno. Como economista, não foi certamente o Presidente da República portuguesa quem esteve a analisar a referida lei e sim os seus jovens acessores jurídicos que o induziram a pensar que os poderes presidenciais saíam lesados com tal aprovação. Todavia, isso não é correcto. Ter de ouvir, para dissolver os órgãos regionais, mais entidades das que tem de ouvir para dissolver o Parlamento não é diminuição de poderes é respeito pelos dissolvidos e pela autonomia que lhes reconhecem, também por unanimidade. Da mesma maneira que o Presidente não pode dissolver a Assembleia da República por simples capricho, a verdade é que os órgãos regionais também não. E ouvir quem se quer matar, é o mínimo que a civilização ocidental, hoje, e sempre, exige do matador. Ademais, tal parecer não é vinculatório, o que quer dizer que, ainda mesmo que os regionais se opusessem, o Presidente estava no seu direito de o fazer, assumindo as consequências políticas do que fizesse mas isso, já se vê, são os ossos do “duro ofício de reinar”. Então porquê tanto chamatão à volta de coisa nenhuma? Ele lá saberá. A nós, açorianos que infelizmente votaram nele por maioria, caberá apenas um respeitoso: -“ Mas, Senhor, nem sequer ouvir?... Ouvir!?!” Sabe-se que não nos ligam nenhuma mas ao menos ouçam! Caramba.
Carlos Melo Bento
2008-08-05
Sem comentários:
Enviar um comentário