A Revolta de 1931

S. Braz, esplêndida e formidável fortaleza dos tempos de Manuel da Câmara, seu Alcaide-Mor e seu construtor, era hoje, 9 de Abril de 1931 um mau quartel de artilharia, sem fosso nem esplanada, com construções acima das ameias onde soldados e oficiais não gostavam de estar. Certo que ficava no centro de Ponta Delgada e vizinho das Festas do Senhor Santo Cristo mas isso era pouco consolo para aquelas dezenas de militares que eram obrigados, por dever de ofício, a trabalhar e a dormir ali.

Na cidade, José Bruno Tavares Carreiro era o todo poderoso político de influências inegáveis que, com fumos de autonomista, servia a Ditadura porque os amigos de Aristides Moreira da Mota consideravam que os militares do 28 de Maio tinham acabado com a barafunda da primeira República e posto ordem nas finanças e no Estado, embora o centralismo desenfreado da Revolução Nacional não fosse propriamente o ideal para quem defendia a “livre administração dos Açores pelos açorianos”. Enfim, a alta política tem destas coisas…

A tarde era calma e, embora o ditado reze que “em Abril águas mil” o sol brilhava em céu sem nuvens e sem vento que nestas coisas de meteorologia o povo também se engana que não só os cientistas. Parecia um dia quente de verão. Quente, abafado e húmido, ainda mais estava no gabinete do oficial do dia onde o clima era de nervos tensos, muito fumo e vozes baixas. Conspirava-se contra a Ditadura Nacional! Sabia-se que os militares no poder não eram nada brandos com os revolucionários ou golpistas, haja em conta o milhar de mortos que em 1927 sofreram os contra revolucionários.

- Vocês fiquem sabendo que se não pararmos o Salazar, vamos ter um segundo Mussolini, dizia o tenente José Esteves, magro, de olhar fixo e sorriso nervoso. A coisa está assente, Lisboa, Porto, Funchal e nós, o resto do País vem atrás como cão de caça em busca de perdiz abatida. E acendia cigarro atrás de cigarro, um no outro, lançando no ar lufadas de fumo que enchiam a sala e faziam arder os olhos. - Não sei, dizia o tenente Manuel de Melo, bonacheirão e bem disposto, democrata até à medula e com uma alergia a ditadores que só visto. Esta coisa das revoluções já deu o que tinha que dar. Vamos é lixar-nos todos se a coisa corre para o torto. Mas não há outro remédio. P´rá frente é que é caminho!

- O Cunha Leal, garantiu-me que todos os deportados alinham; tomar Ponta Delgada é canja e vocês vão ver que nem vai ser preciso disparar um tiro. A população local não se mete que isto são coisas da tropa. O único que pode criar problemas é o Zé Bruno, por isso, tomado o Castelo, vai logo um carro às Furnas buscá-lo que, segundo sei, ele está lá a banhos. Miguel de Almeida, era um oficial brioso, de esplêndida figura, alto, aprumado, era o terror dos pais de meninas casadoiras e pertencia a uma velha família de democratas e militares. Falava em tom pausado, como se ditasse uma escritura pública perante uma assembleia constituinte.

Parecia que todos temiam que a coisa desse para o torto mas, por outro lado, se nada fosse feito, continuariam a vir para o Arquipélago civis e militares castigados, enchendo as pensões e os hotéis (que não eram paraísos nem de comodidade nem de preços). Famílias divididas e destruídas, pouco faltava para os fuzilamentos fascistas da Itália. E se eles não sentirem oposição forte, “é isso que vai acontecer, fiquem sabendo”, sussurrou o Tenente Melo já fora de si.

- E o Caldas de Barros? Não se esqueçam que é militar do quadro e Governador do Distrito. - Ora bem bom, resmungou o Miguel de Almeida, ele não vai querer sarilhos por cá visto que namora com rica moça da ilha. Dele me encarrego eu. – Então, tudo a postos, rematou o oficial micaelense, o único da ilha que ali fazia parte dos conspiradores. E é para já. A coisa então precipitou-se, Almeida sacou da pistola e os restantes, sem discussão puxaram das suas e saíram em corrida.

O Comandante da unidade despachava na sua secretária a reclamação dum recruta que queria emigrar para a América pois tinha casado com uma rapariga de Fall River e precisava duma licença provisória para ir à Lagoa dar o sim na Conservatória, visto que o casamento religioso iria ser mais tarde, na Igreja do Santo Cristo, daquela cidade da Nova Inglaterra.

Foi nesse momento que ouviu uma gritaria na parada e, olhando pela janela, viu uma série de oficiais que corriam de arma em punho em diversas direcções. Poucos segundos depois, batiam com força à porta do seu gabinete. - Entre, disse o comandante um tanto curioso. - O meu Comandante, desculpará mas isto é uma Revolução e tenho de lhe dar voz de prisão em nome do Presidente da República. – Mas o Presidente Carmona é que me nomeou para este cargo, a que propósito iria ele mandar prender-me.

- O meu Comandante não está a perceber, o Presidente da República a que nos referimos é o presidente Teixeira Gomes. Oh Almeida, você está doido? Não percebe que isto vai ser a sua desgraça? E a do seu velho Pai que, como militar pode vir a ser prejudicado por esta sua atitude irreflectida? - Meu Pai não sabe de nada e, se soubesse, não perderia um segundo a apoiar-me. O meu Comandante considera-se preso e serão respeitadas todas as suas honras e patentes? Ou…

Nesse momento entram de rompante no gabinete do Comando todos os outros conspiradores: - O Castelo está nas nossas mãos, o nosso Comandante fará o favor de dizer se está por nós ou contra nós? Na parada ouviam-se gritos de alegria e abriam-se as portas do Castelo por onde entraram diversos civis que abraçavam eufóricos os militares que os acolhiam simpaticamente.

O governador civil já se rendeu. As outras unidades militares já aderiram; foi um fogo que lhes pegou pelas tripas. A Junta Revolucionária da Madeira já dominou a ilha, falta apenas saber o que se passou em Lisboa e Porto. A coisa vai!

Enquanto isso, vários oficiais revolucionários aproximaram-se das ameias norte da velha fortaleza e observavam as correrias do rapazio que nervosamente se aproximava das muralhas seguidos pelos adultos em passo mais ou menos vagaroso, empurrados pela curiosidade duma revolta que era coisa nunca vista por estas bandas. O Alferes Martiniano, de luto recente por familiar querido, olhava com semblante carregado mas indiferente para a pequena multidão que se juntava aos poucos junto da porta de armas do Castelo. - Oxalá que esta revolução saia vitoriosa que, ao menos assim, regresso a Lisboa. Estou farto desta solidão atlântica.

O tempo continuava bom com o céu de azul anil sem nuvens, o mar parecia um lago e a baía da doca espelhava os barcos ancorados sem suspeitar que o país tremia de nervos por uma tentativa de repor a legalidade democrática em que só os mais cultos e envolvidos acreditavam. O navio Pêro de Alenquer dos Carregadores Açorianos era o maior dos barcos na doca. Da Itália e da Alemanha sopravam ventos de autoridade e, em Lisboa, o Ministro da Finanças esgueirava-se para dirigir o governo, esmagar a revolta e mandar sozinho em Portugal inteiro de Minho a Timor, durante 37 anos.

Só que, entretanto, tinha que vencer, pelo menos esta revolta, senão o destino da Península Ibérica iria ser outro nas próximas décadas. A sentinela bradou na sua pronúncia micaelense cerrada: - Meu Alferes, está aqui um civil chamado José Ramos, diz que quer falar com o comandante do Castelo, deixo-o entrar?

Boa pergunta, pensou para consigo o alferes, tentando ver pelas ameias do Castelo qual era a pinta do paisano. – Sei lá, pergunta aí ao tenente Frazão, que ele há-de conhecer melhor o bicho. Ramos, pequeno, nervoso e excitado, vinha trazer um recado de Cunha Leal. Entrou. Foi revistado dos pés à cabeça que esta coisa de revoluções tem as suas regras. – Limpo, disse o cabo Júlio encarregado da segurança. Entrou o Ramos e foi levado à presença de Miguel de Almeida: - Meu tenente, Cunha Leal requisitou o Correio dos Açores, por ser o do José Bruno e o mais lido. É preciso um manifesto à população que ele já escreveu. Precisa o engenheiro de saber quais são os oficiais que o querem subscrever. Fez-se um silêncio pesado na Sala dos Retratos para onde o rapaz tinha sido levado. Todos os presentes concordaram em assinar o documento. Mas Ramos trazia instruções: - O director do jornal vai ser o Ferro Alves, e é importante que assinem o Coronel Álvaro Ataíde e o Tenente Miguel de Almeida. Olharam todos para os visados que sentados em dois cadeirões de madeira de acácia, sentiram a impressão de que a coisa não devia ser bem assim mas, já que era para rebentar que rebentasse, depois se veria. O velho coronel não parecia muito convencido do seu papel de herói que isto da tropa quanto mais alto se está, mais pancada se apanha quando a coisa corre para o torto. Calou-se que às vezes o silêncio é de ouro. Ramos porém, compreendeu isso como consentimento e saiu pela porta fora convencido que levava a chave do tesouro.

Miguel de Almeida, entre apreensivo e divertido, encheu um pequeno copo de aguardente da terra que retirou duma garrafa escondida por detrás duma espécie de balcão e emborcou-o engolindo o líquido com um esgar de quem sentia o álcool escaldar-lhe as goelas e passou os dedos por debaixo do bigode farto. – Ora vamos a ver onde isto vai parar. O coronel levantou-se de vagar e todos se puseram em sentido. Por alguns dias, ele seria a mais alta autoridade dentro do Castelo e os regulamentos, com revolução ou sem revolução, fizeram-se para ser cumpridos.

- Preparem-me a viatura que vou até ao palácio da Conceição ver como andam as modas. O impedido do Coronel estendeu-lhe o quépi, as luvas e o pingalim. O oficial cobriu-se, calçou a luva esquerda, colocando o pingalim debaixo do braço, fez a continência e saiu com passo seguro mas lento. A viatura esperava-o no pequeno pátio nascente do Castelo. Entrou, sentou-se no banco detrás e ordenou: - Para o Palácio. As portas do Castelo abriram-se, o povo começou aos vivas e às palmas, enquanto o carro lentamente, dobrava para o campo de S. Francisco. Ataíde correspondia com continências lentas e firmes.

Carlos Melo Bento
2008-11-11

Interessante

Criou uma situação politicamente embaraçosa a ausência, no estrangeiro, do Presidente da Câmara de Vila Franca do Campo, do PSD, durante a campanha eleitoral para as eleições regionais deste ano. Embaraçosa para os laranjas porque, não estando no poder na Região Autónoma, era natural que fizessem fogo a partir das Câmaras Municipais onde saíram vitoriosos nas últimas autárquicas e não era compreensível que o mais emblemático dos presidentes desse às de Vila Diogo num momento destes. Criou Rui Melo uma situação insustentável no seu partido e, ou muito me engano, ou vai ter que haver muita discussão em Santa Luzia (ou perto) para as próximas autárquicas. A aliança política que o vilafranquense fez com Carlos César de que resultaram manifestos benefícios para os serrotinos em termos orçamentais, vai custar um alto preço político. Resta saber a quem. Pelo que parece, Rui Melo goza de grande popularidade entre os eleitores do seu concelho e, aparentemente, ganhará as autárquicas, qualquer que seja o partido por que se apresente. Pode fazê-lo como independente e aí, julgo que pela primeira vez a nível concelhio, teríamos um desafio curioso de seguir, com as poderosas máquinas partidárias a defrontar um poderosíssimo candidato. E, a não ser que os socialistas deixassem de se apresentar para, implicitamente, apoiarem um aliado semi secreto, o resultado seria no mínimo curioso. Caso se apresentassem três candidaturas credíveis, não se vê ainda candidatos que pudessem ombrear com o endiabrado autarca. É um caso que inspira muito interesse pelo ineditismo da situação e pela curiosidade de saber como vão ser as reacções das forças maiores. O PSD lançado numa crise de liderança, começa a perceber o erro de não ter avançado com Berta Cabral no auge do seu prestígio. Neste momento, tudo ali pode acontecer. O PS, jogando de cima, pode ver a sua estrutura concelhia abalada por qualquer solução externa não consensual. E o consenso nunca foi uma característica da antiga cabeça da Ilha do Arcanjo. Isto ficou muito interessante.
Carlos Melo Bento
2008-10-23

Férias Judiciais

O actual ministro da Justiça resolveu reduzi-las ao mês de Agosto. O resultado desta decisão praticamente ditatorial, ou pelo menos autoritária, ofendeu toda a gente que trabalha na Justiça e, o que é pior, não resolveu, antes agravou a situação existente. As Férias Judiciais foram criadas no tempo de D. Afonso V, com as Ordenações Afonsinas, mais ou menos quando os Açores foram descobertos e destinaram-se a dar sossego às cabeças das pessoas em cuja casa a dita Justiça tinha de entrar, pelo menos no tempo das colheitas e das vindimas. Passaram-se os tempos, e esse período passou a ser utilizado pelos operadores judiciários (Juízes, Ministério Público, Advogados e Funcionários judiciais (Escrivães, etc.) para porem o seu trabalho em dia, estudar os casos mais bicudos e (particularmente os advogados) para preparar as acções que davam entrada no fim das férias. No geral, os dois meses de férias reduziam-se na prática a menos que um, pois normalmente os 30 dias não chegavam para arrumar, estudar e preparar processos. Era frequente, muitos dos recursos difíceis serem resolvidos nesse período, pois os juízes portugueses têm o mau hábito de não julgarem em cima do joelho e gostam de decidir com tudo estudado e ponderado. Com este sistema que reduziu as “férias” a 30 dias, o resultado foi que ninguém tem tempo para nada e perante o dilema, descansam mesmo nos 30 dias e não têm tempo para mais nada senão satisfazer as milhentas formalidades processuais com que os medievos legisladores de que dispomos nos atormentam há séculos. Com a agravante de que, não podendo todos feriar em Agosto, escolhem agora, Julho, Agosto e Setembro, tempo em que poucos não dão conta do recado. Antes, os tribunais fechavam 2 meses, agora são 3. Nem sempre mudar é melhor. E quando, alguém com poder se engana, o melhor é dar a mão à palmatória porque, há muito está provado que as medidas demagógicas podem satisfazer os invejosos mas raramente resolvem os problemas.
Carlos Melo Bento
2008-07-26

Turismo

Numa ilha, é evidente que qualquer turista procura água. Límpida. Transparente. Se possível com peixes de fascinantes cores, formas e tamanhos. Procura também sossego. Um pouco de sol, paisagens de sonho e algumas compras, normalmente de coisas que não servem para nada ou para fazer inveja ao vizinho menos afortunado ou para oferecer à família de que não nos lembrámos na azáfama das precipitadas visitas mais ou menos programadas.
Nós temos tudo isso em quantidades incríveis e um clima ameno e sempre primaveril que deixa as Caraíbas e quejandas a perder de vista, tendo em conta que são insuportáveis e mal sãs estufas de águas mornas e fedorentas. Mas, cuidado, as nossas águas mercê da nossa tendência para a porcaria, estão a ficar sujas e tão baças que mais parecem aquelas que ladeiam as grandes zonas industriais desse mundo de Deus. Entre nós, são as ribeiras para onde se deita o lixo como se vivêssemos ainda na escassez do século XIX onde o pouco que se punha fora até de adubo servia; são as lixeiras públicas a céu aberto colocadas em pontos demasiado perto da costa que, em vindo um ventinho mais forte, ali vai porcaria a dar à costa na praia mais próxima, quer seja uma estonteante e bizarra Ferraria quer uma Areia mosteirense por mais azul que seja a bandeira lá posta. Já não basta a falta de fiscalização aos barcos de todas as nações que resolvem fazer das nossas águas territoriais sumidouro para as suas imundícies, como também a inexistência de largas zonas de protecção que impeçam os barcos movidos a motor de se aproximarem dos paraísos do descanso e laser turístico que são por isso as minas de ouro que têm de estar ao serviço de todos os que aqui querem melhorar de vida. Os nossos mares estão a ficar sem peixes e, quer-me parecer que não só devido às pescas intensivas e ilegais. Depois vêm os carros e as motos sem escapes ou com eles muito abertos (onde está a fiscalização?) e com os altifalantes tão altos que parecem aviões de combate no Iraque, na hora de ponta dos bombardeamentos. Sem águas transparentes, sem peixes, com lixo e com barulhos insuportáveis o nosso turismo está condenado senão houver um pulso de ferro que corte a direito.

3 de Setembro de 2008

Chumbada

O Presidente vai vetar de novo o Estatuto, caso a Assembleia não aceda aos reparos quanto aos seus poderes. Não farei discussão jurídica desta questão por enfadonha. Ninguém perceberia nada e, quando se trata de direito político, que é outro nome para o direito constitucional, o jurídico tem muito pouco lugar e o político muito, e só vale a pena tratar dos jurídicos quando todos estão de boa fé. Mas a discussão pública deste caso, mostra que Cavaco Silva teve duas intervenções estranhas, na Televisão em que pregou um susto ao Povo (que olhou para o lado a disfarçar o sorriso malino), e outra, dando uma entrevista ao Público que nem é o jornal mais lido nem é imparcial politicamente. Estranho, realmente. Que argumentos? Que diminui os poderes do Presidente que tem de ouvir as instituições autonómicas antes de dar cabo delas. Ora, não está dito em parte nenhuma que o seu parecer seja vinculativo, pois o presidente é obrigado a ouvir argumentos mas não é obrigado a segui-los. Se ouvir uma pessoa antes de a condenar é diminuir poderes ao juiz, eu vou ali e já volto que está muito calor. Nem chega a ser argumento. Cheira a desprezo. Ouvir os fedelhos? Era o que mais faltava! Salazar fez isso com os africanos, mas agora regem a democracia e o Povo é quem mais ordena?!? Outro argumento que não colhe é o de ter de ouvir uma pessoa mais duma vez, por ele ser conselheiro de estado, chefe de governo e líder partidário. Hoje são a mesma pessoa, amanhã podem não ser, digo eu. E sendo o mesmo, no aperto de mão final, dirá: - Como compreende não o ouço nas outras qualidades porque já sei o que vai dizer. Resposta: -Claro senhor presidente, seria uma chumbada!

Térmitas

Há questões que realmente se não percebem. O escaravelho japonês ataca as culturas, na Terceira, e os dinheiros públicos, e muito bem, são colocados â disposição dos investigadores e das vítimas da praga para debelar os seus desgraçados efeitos. Certamente que os americanos da base terão sido chamados delicadamente à pedra porque foi por seu intermédio que a nipónica criatura chegou até nós.
As térmitas invadiram S. Miguel vindas também da América, destruindo a madeira das nossas casas, devastando as nossas traves mestras e os barrotes que sustentam os telhados e os sobrados e têm de ser os prejudicados a pagar o preço da inércia e a incúria das autoridades portuguesas e americanas. Então não eram os americanos obrigados a vigiar as madeiras que traziam da terra deles e utilizavam na nossa terra se estavam limpas também dessa praga? E se o não fizeram, não são responsáveis pelos prejuízos que a sua incúria nos está a causar? E as autoridades alfandegárias portuguesas não tinham obrigação de vigiar os materiais importados daquele país e mandar recambiar os impuros? E porque o não fizeram não são elas as co-responsáveis pelos prejuízos que nos causaram? Sendo inconstitucional que as autoridades regionais interfiram nas relações internacionais, onde estava o senhor Presidente da República que não mandou ao Tribunal Constitucional esta inacção dos responsáveis como tão zelosamente mandou o nosso famigerado Estatuto? E não tem ele agora a obrigação moral de nos mandar limpar as ilhas dessa praga e promover que se nos paguem os prejuízos que nos causaram? Aguardemos que o guardião do centralismo cumpra as suas obrigações que foi para isso que a maioria dos açorianos votou nele.

3 de Agosto de 2008

Eleições

Vai começar a sério a campanha eleitoral para as legislativas regionais que o Chefe de Estado marcou para 19 de Outubro próximo futuro. Até aqui, fora as picardias do costume entre o PS e o PSD que nos habituaram há anos a um jogo de disse e contra disse que ninguém entende nem leva a sério, nada de novo. César com milhões faz obras como ninguém fez antes, e no geral (sejamos justos) fê-lo com tino e mestria, Berta Cabral (sem milhões) faz também coisas incríveis de que só um verdadeiro génio é capaz. Todavia, ela não é chefe da oposição, colocando-se numa posição secundária que não augura nada de bom para a turma laranja, pois Costa Neves é praticamente ignorado em S. Miguel, ilha que, quer se queira quer não, decide tudo. Para além disso, César namorou Rui Melo e o aconchego vai de vento em popa com vantagem para os dois. Para César nas regionais e para Melo nas autárquicas que se avizinham também. Restam os pequenos partidos para quem César criou, magnânimo, um circulo de compensação que, pensa ele, levá-los-á Assembleia. Não estou tão certo disto porque os pequenos partidos, tudo espremido, ainda ficam abaixo dos restos, pois não têm nem casas nem subsídios nem empregos para oferecer e, portanto, ficarão outra vez à deriva. Talvez o PDA (onde milito) tenha alguma hipótese de recolher por sorte, da nova lei algum proveito, mas isso depende do desempenho de José Ventura que só agora passou para o segundo ano da Universidade e ainda está longe do DR que tantas portas abre. O eleitorado volúvel quer ver caras e programas para se decidir e aí, o bota abaixo do Bloco de Esquerda atrai os maldizentes, e o fascínio pelos dirigentes nacionais (que atrai os açorianos na política e no futebol contra os seus próprios valores) pode ter uma palavra a dizer. Por outro lado, os comunistas têm uma militância monolítica que não diminui nem aumenta mas ocupa um lugar. Tudo visto, parece que os socialistas vão ganhar com larga maioria, e os pequenos partidos, onde incluo o CDS/PP correm o risco de desaparecer.
Ponta Delgada
2008-09-10