Entretantos

Alguma coisa está errada nesta nossa democracia que a torna ridícula. Vêm entendendo os seus autores que fazê-la é dar sempre razão aos seus e tirá-la aos alheios. Quer estes a tenham ou não. Uns por inconsciência derivada das suas limitadas faculdades de raciocínio ou por cegueira que a paixão provoca, imortalizada esta na fábula da águia e da coruja. Outros por calculada táctica, na esperança de que o adversário não perceba que está a ser enrolado ou que, ao menos os amigos dele, caiam no engodo e o abandonem, sabido como é que, sem número, não há vitórias. Mas a verdade é que se é sempre possível enganar alguns, algumas vezes, não é porém possível enganar todos, todas as vezes. E o resultado final é que todos perdemos com a falta de lucidez que resulta nos entretantos, ou seja, enquanto o engano perdura e os outros ganham ou, como dizia o antigo, enquanto o pau vai e vem folgam as costas. Não percebem estes pobres que podem de facto folgar enquanto o pau vai e vem, do que não se livram é de levar com ele, quando ele bate. Pelo caminho ficarão reputações e empregos, empresas e justas ilusões mas, no fim, triunfam sempre os que se agarram à razão lógica e não se deixam embalar em cantigas. Quem me dera assistir, em minha vida, ao triunfo duma ideia justa e verdadeira para a nossa Terra, sem que os interesses alheios vençam com a mentira e o engodo. Dar razão ao adversário, quando ele a tem, é o mais nobre dos exercícios intelectuais duma pessoa de bem.
Carlos Melo Bento
2008-07-15

Era de Esperar

Foi com espanto que o País assistiu à agressão física a um juiz em pleno tribunal. Quando em Ponta Delgada, numa mesma noite, foram assaltados e vandalizados vários escritórios de advogados, logo suspeitei que, a seguir, iriam os juízes sofrer a mesma desconsideração, pois se quem os defende não é respeitado muito menos será quem os condena. Ninguém pareceu ligar a mínima importância a essa preocupação mas a verdade é que se tem vindo a degradar a imagem da justiça aos olhos das pessoas, perante uma campanha pouco inocente, que faz dos seus operadores uma cambada de malandros que nada fazem, ganhando em compensação uma data de massa. É-lhes indiferente que aqueles trabalhem horas a fio, pela noite dentro, sem férias nem feriados nem sábados nem Domingos e que resolvam bem e atempadamente mais de 90% dos processos. Julgam-nos pelas excepções e, como de costume, paga o justo pelo pecador. Basta um erro num processo ou a demora noutro para toda a justiça não prestar. Esquecem-se os incautos que não há países sem justiça, nem ordem sem lei, nem progresso sem ordem. Uma sociedade injustiçada pode ser um bando de malfeitores, sociedade onde valha a pena viver é que não é. O estado tem de ser forte para não ser violento e é o medo que guarda a vinha que não o vinhateiro. Perdido o medo, o malfeitor nem a parra deixa. Veremos agora se o agressor do juiz não apanha alguma pena suspensa, pois, como dizia o outro, haja moralidade ou comem todos. Até quando?
Carlos Melo Bento
2008-07-01

César

Feita a definição no PSD, local e nacional, raciocinemos sobre as regionais, apenas com duas fidelidades absolutas: aos Açores e aos açorianos. Da principal oposição não parece emergir candidatura capaz de ocupar o poder numa eventual alternância ao governo socialista. Sem Berta Cabral os sociais-democratas estão praticamente decapitados, pois nem Costa Neves representa uma solução unificadora do antigo e poderoso eleitorado laranja, nem tem obra governativa ou candidatos que aconselhem ou permitam a referida alternância. A restante oposição corre o risco de desaparecer ou de não aparecer, pese embora a nova lei eleitoral que vai exigir um mínimo de 3.700 votos para poderem passar na malha apertada da lei de Hondt. Só o PC se aproximou desse número e não parece que tenha subido na intenção de voto. Dos outros, o PP é apenas a incógnita terceirense (ou anti-S. Miguel). PPM é tremida esperança corvina; BE só pode subir à custa do PC e a margem aí é curta; o PDA só se recuperar e aumentar as votações Costa Matos/Fraga; o PNB inexiste.
César apresenta-se por seu lado com um currículo forte de realizações (sendo que as culturais não têm paralelo), com o partido coeso, com dirigentes prestigiados e dinamizados; só um cataclismo poderia impedir a sua reeleição. É verdade que 5 anos no poder são demais mas, quando as alternativas são piores, não costuma haver mudanças. A César portanto o mandato. O último, se a oposição tiver juízo.
Carlos Melo bento
2008-06-23

Estatuto dos Indígenas

Em 1954 foi aprovado para a Guiné, Angola e Moçambique o Estatuto do Indígena que vigorou até aos anos sessenta. Qualquer semelhança com o estatuto que agora nos querem impor não parece coincidência, antes um resquício do espírito que deu o Brasil sem guerra e aqueles países, depois duma sangrenta e de todo inútil carnificina para os dois lados. Com um denominador comum: os que aprovaram esses estatutos têm sempre razão, força e poder na altura em que os fazem. O Estatuto do Indigenato regulava a vida dos actuais povos soberanos daqueles países duma forma perfeitamente legal e sempre incomparavelmente sábia… Claro que não se reconhecia a esses povos qualquer direito de opinião sobre o dito estatuto, até que as Nações Unidas (ou os Estados Unidos, vai lá saber-se) o puseram fora de moda. Eram todos portugueses (do Minho a Timor, lembram-se?) e não havia cá povos deste ou daquele lugar. Deu no que deu. Agora somos nós. Ao arrepio das regras democráticas, não é o povo destas ilhas que manda. São eles. Os açorianos por unanimidade querem branco? Que se lixem pois Lisboa é que manda neles e preto é que há-de ser. E os assimilados (em África eram os que falavam português, cá devem ser os que falam à moda…)? Chamar democracia a esse regime é uma impropriedade. Aguardemos a vinda da Constituição da Região Autónoma dos Açores, aprovada unicamente pela nossa Assembleia. Visionada pelo Presidente da República. E já é muito.
Carlos Melo Bento
2008-06-16

Poupar

Uma crise completamente imprevista desencadeou um fenómeno estranho e aparentemente especulativo no mercado do petróleo que ameaça criar o caos político nos sistemas que assentam na aparência que dá votos e poder. Em 1973, a convulsão foi de tal ordem que nem o presidente dos Estados Unidos escapou nem o Estado Novo português se conseguiu manter de pé, para falar apenas nos países que nos dizem mais respeito. Não se sabe donde veio nem quando parou, apenas pudemos ver os efeitos. A crise actual é todavia mais complicada porque, entretanto, mercê da Europa, o nosso nível de vida atingiu níveis impensáveis podendo ruir como castelo de cartas. Endividamentos para além do suportável, planos feitos com base em expectativas agora duvidosas, preços de casas que não se vendem, carros luxuosos que nada valem no mercado existente, desemprego incontrolado, falências escondidas mas implacáveis nos seus efeitos, conjugam-se para uma situação de grave recessão que pode levar tudo no caminho. Como sempre, a classe média vai ser a mais sacrificada, já que os pobres nada tendo nada perdem e os ricos nestas alturas geralmente ficam mais ricos. A solução no tempo de Salazar foi o “produzir e poupar” que o aguentou no poder e salvou muita casa. Neste momento, só um misto de prudência e audácia parece conter a solução. Prudência nos gastos e audácia nas iniciativas, uma espécie de “imaginação ao poder” que públicos e privados, de mãos dadas, exerçam com tenacidade e harmonia. Se não, isto acaba mal.
Carlos Melo Bento
2008-06-09

Silva Fraga

Foi indiscutivelmente o maior jurista açoriano do seu tempo. Discípulo de Alberto de Oliveira, ele próprio constituiu escola onde se formaram advogados ilustres como João Silvestre e Pereira Leite, seu discípulo dilecto que continuou o ensino do mestre, hoje formando um grupo de ilustres causídicos com nome importante no Foro açoriano.
O PDA vai homenageá-lo no próximo dia 6, com uma palestra que Pereira Leite irá proferir sobre o homem com quem trabalhou tantos anos e a quem sucedeu legitimamente no lugar cimeiro da nossa Barra. São tão raros os casos em que se honram a memória dos Mestres que é impossível deixar passar esse gesto sem uma referência de apreço com a certeza de que os que o escutarem vão finalmente conhecer o cientista do direito na sua real dimensão.
Lidei com ele em tantos e tão badalados processos que posso dizer ter sido um privilégio viver na sua época. Mas é a sua dimensão política que me deslumbra. Proibidos os partidos regionais, foi preciso um espírito genial para encontrar a solução político - jurídica que deu voz aos açorianos amantes de lutar sozinhos pela sua Terra e pelo seu Povo e a possibilidade de se juntarem debaixo do mesmo tecto político.
Sobre Costa Matos falará Jorge do Nascimento Cabral, jornalista de palavra fácil, precisa e contundente, açoriano de primeira água cujo espírito independente se não dá bem com as amarras partidárias; foi o único que levou à nossa Assembleia a voz da plena liberdade. E basta um.
Carlos Melo Bento
2008-06-03

Costa Matos

Há muitos anos que se não houve falar dele mas isso não lhe retira o mérito de ter sido o percursor do espírito que explodiu após o 25 de Abril e que desaguou na actual autonomia constitucional.

Em vibrantes artigos de imprensa ele criou o ambiente de dignidade e de inconformismo que norteou uma considerável porção de espíritos mais preocupados com a terra e com o seu povo do que em vendetas e conspirações contra os imaginados cúmplices do regime anterior.

Tanto lhe fez interceder junto do responsável local por Jaime Gama quando a PIDE recebeu ordem para o prender como, depois da revolução, encabeçar um Movimento de autodeterminação deste Povo, cuja perseguição e assalto resultou na destruição das sedes dos partidos extremistas de esquerda e, após as prisões do 6 de Junho, em retaliações que nos puseram à beira da guerra civil com perseguições pessoais completamente anárquicas, bombas, incêndios de viaturas, espancamentos a Ministros do Governo Central e a polícias de choque recebidas com granadas e tiros de metralhadora, etc.

Animador e fundador da UDA, mais tarde rebaptizada de PDA, por causa das confusões, retirou-se da vida pública porque as manobras da baixa política não deixaram que o seu partido elegesse deputados para a Regional.

Incompreendido e magoado, desistiu de lutar quando a idade e a doença lhe roubaram a energia de lutador isento e lúcido.

Bem faz o PDA em homenageá-lo no 6 de Junho próximo. Assim ao menos condecoramos os que nos ajudaram a ser gente.
Carlos Melo Bento
2008-05-27