terça-feira, 22 de janeiro de 2008

Carlos Carreiro


Foi com surpresa e dor que recebi a notícia da sua inesperada morte. Aquele coração de bom açoriano sempre pronto a servir qual vulcão de amizade em erupção permanente, deixou de bater, quando tanto ainda queria e podia dar à sua Terra e ao seu Povo. Vida atribulada de quem nasceu na Calheta e dali emigrou na adolescência; Fall River viu-o amadurecer, desde sempre ligado a esta ilha por um cordão umbilical de aço e emoção. A ela voltou sempre que pôde e aqui estava como se de cá nunca tivesse saído. Amigo de seu amigo não olhava a meios para os servir com a devoção dos apóstolos. E foi como apóstolo e discípulo que seguiu e serviu com José de Almeida na grande luta dos tempos heróicos da emancipação açoriana. Aqui deu ânimo e saber aos que nada sabiam de lutas políticas e granjeou ainda mais amizades. Quando foi preciso veio com armas e bagagens e família, e tudo deu sem nada pedir em troca, durante todo o tempo julgado necessário. Regressado à América serviu sempre os Açores, independentemente de quem o governava, pois pôs o interesse da Terra acima das suas convicções políticas, e se as tinha! Ficou bem à Câmara da Lagoa invocar agora a sua alma benfazeja. Felizmente, porém, não foram só os lagoenses que lhe ficaram em dívida. Toda esta Terra chora quando um dos seus bons filhos morre. As lágrimas hão-de adubá-la como as que salgaram o mar que para aqui nos trouxe.
Carlos Melo Bento
2008-01-22

segunda-feira, 21 de janeiro de 2008

Quem ganha?

Quem ganha?
O Tribunal Constitucional resolveu cumprir a lei dos partidos, notificando todos, grandes e , para fazerem prova de que têm pelo menos 5000 filiados. Tudo bem que as leis fizeram-se para ser cumpridas e ninguém está acima delas. Mas, como dizia o Senhor Daniel chefe de Secretaria do antigo Sindicato dos Estivadores “-Há casos que podem mais do que as leis”. É que há leis e leis e como nem todas são feitas pela mesma pessoa, há umas que dizem umas coisas e outras que mandam outras. No nosso caso, há uma lei que diz que os dados pessoais dos membros duma associação legal, são confidenciais e só um tribunal, por razões legais pode mandar levantar pontualmente e em casos concretos essa confidencialidade. Os grandes partidos, usando e abusando do poder passageiro que o favor popular lhes deu, resolveram encurralar os outros mais pequenos, acabando, na prática, por proibi-los. Salazar também os proibiu. Com excepção do seu. Bom, mas a questão açoriana não é essa. Se os açorianos tivessem querido e entendessem que lhes era vantajoso ter um partido seu, em que fossem só eles a mandar, o que aí está servia-lhes perfeitamente. Não quiseram por esta ou por aquela razão que se não discute. Terão porém de compreender que, sem o estímulo do seu apoio eleitoral, não há direcção partidária que resista à erosão. Perde esta, certamente porque não levou a carta a Garcia. Mas eles perdem mais porque ficam totalmente na mão dos de fora e não sei quem é que perde mais.
Carlos Melo Bento
2008-01-15

terça-feira, 8 de janeiro de 2008

Os Melhores



Para que as instituições autonómicas funcionem em plenitude é preciso que tenham as condições necessárias e suficientes para o melhor aproveitamento das suas potencialidades materiais, que são importantes, e humanas que são mais importantes ainda. A nossa dispersão geográfica é a nossa força e a nossa fraqueza. Tornada impossível politicamente a concentração numa só ilha de todos os órgãos autonómicos de decisão, como acontece para vantagem deles na Madeira, somos obrigados a um difícil jogo de equilíbrios que nem sempre consente a solução óptima. Olhemos por exemplo a Assembleia Legislativa. O seu afastamento da sede do governo é um calcanhar de Aquiles dificilmente ultrapassável. A sua localização numa ilha pouco povoada e por isso de relativa importância política, diminui o seu poder de influência e impede que muitos dos melhores queiram deslocar-se da sua ilha para ali, onde, se estivessem, lhe dariam o prestígio que vem faltando ao mais importante órgão de representação autonómica. No princípio e em nome da unidade açórica (e para garantir maiorias) houve que conceder à antiga sede do terceiro distrito um relevo proeminente. Agora, que a unidade é um factor de força que todos aceitam como indiscutível, era bom que se pensasse em mudá-la para esta ilha ou para a Terceira, ali deixando o governo do mar, onde com proveito farão melhor que todos. Como está não é uma mais valia nem nos levará longe. E os tempos aconselham que, nesses lugares, estejam só os melhores.

domingo, 6 de janeiro de 2008

Estivadores de Ponta Delgada



SUBSÍDIOS PARA A HISTÓRIA DO SINDICATO NACIONAL DOS ESTIVADORES E OFÍCIOS CORRELATIVOS DO DISTRITO DE PONTA DELGADA, HOJE, DESIGNADO, SINDICATO DOS TRABALHADORES PORTUÁRIOS DO GRUPO ORIENTAL DOS AÇORES,

Palestra proferida pelo consultor jurídico daquela associação desde 1975, no dia 12 de Maio de 2004, em Ponta Delgada.

Pediu-me o actual presidente do Sindicato dos Trabalhadores Portuários do Grupo Oriental dos Açores, senhor José Manuel Cezília que vos escrevesse a história breve desta associação.

Não é tarefa fácil porque este agrupamento é muito antigo e a sua história tão rica que por ela se pode seguir a vida dos trabalhadores açorianos durante sete longas décadas.

E essa história está toda por fazer, tão descuidados têm sido os interessados em todos os ramos de actividade que vêm correndo o risco de repetir erros passados, pois esse é o destino dos que ignoram a sua própria história que nada é melhor para o progresso das pessoas e dos povos que aprender à custa dos próprios erros.

Desconhecendo-se que se errou neste ou naquele caso, é como ir para o mar sem bússola ou entrar no mato sem cachorro. Este Sindicato, agora com outro nome, nasceu oficialmente em 12 de Maio de 1934 quando o Secretário de Estado das Corporações, dr. Pedro Teotónio Pereira assinou, o Alvará que aprovou os respectivos estatutos. Estávamos em plena ditadura salazarista, pois a revolução militar de 1926 impôs um regime totalitário que entregou a pasta da Fazenda ao professor de direito de Finanças Públicas de Coimbra António de Oliveira Salazar que, em 1932, acabou por ser nomeado Presidente do Conselho de Ministros, o equivalente a primeiro ministro na linguagem de hoje.

Em 1933, ele fez aprovar uma Constituição que aparentemente afastava a ditadura mas a verdade é que a proibição dos partidos políticos e a sistemática perseguição da Oposição, criaram um regime de poder pessoal que se prolongou autocraticamente até 1968, momento em que adoeceu gravemente e foi destituído.

Foi na sequência dessa Constituição que o nosso sindicato iria ser criado, no ano seguinte, pois todas as organizações de trabalhadores existentes antes de 1926 tinham sido banidas ou impedidas de exercer os seus direitos associativos.

No entanto, algum princípio de organização devia existir já, pois o Estado Novo como se gostava de chamar o regime, não era simpático a esse tipo de associações que só criavam problemas ao governo com as suas reivindicações e acções colectivas. Os Estivadores eram, como veremos, uma classe muito numerosa, visto que todo o tráfego então existente se fazia por via marítima. E não era possível preparar capazmente o seu trabalho sem um mínimo de organização profissional. Parece-me assim que as empresas transportadoras não terão sido estranhas à iniciativa, pois o caos no sector também não lhes era favorável, e elas tudo fizeram desde essa época para que fosse o novo sindicato a contratar e a pagar aos seus sócios, solução que só viria a ser aceite muito mais tarde.

Duma forma ou doutra, o Alvará que referi é muito claro sobre quem é que mandava: a aprovação dos estatutos seria retirada e este proibido quando o sindicato se desviasse do fim para que foi constituído, não cumprisse os estatutos, não prestasse ao governo ou às entidades de direito público as informações que lhe fossem pedidas sobre assuntos da especialidade do sindicato, não desempenhasse devidamente as funções que lhe tivessem sido confiadas, quando promovesse ou auxiliasse greves ou suspensões de actividade, ou, violasse o Estatuto de Trabalho Nacional e a legislação complementar, por cujas disposições sempre e em qualquer hipótese se tinha de regular, como pode ler-se no próprio texto daquele documento.

A greve era proibida bem como o lock out que é como uma espécie de greve dos patrões, ainda hoje interdita. É neste pano de fundo que vai nascer o sindicato quando na Alemanha governavam Hitler e os nazis e na Itália Mussolini e os fascistas. Dois anos depois rebentava a guerra civil de Espanha que iria matar um milhão de pessoas, quatro vezes a população dos Açores e levar Franco ao poder tendo como embaixador de Portugal junto de si aquele mesmo Teotónio Pereira. E quando o sindicato tinha cinco anos rebentou a Segunda Grande Guerra que iria matar mais de 60 milhões!

Nessa época, isto é, até 1945, viveu-se o terror desses flagelos e é natural que quase toda a gente acompanhasse o governo ainda que ditatorial de Salazar porque conseguiu afastar o país e o grande Império que então possuía, das guerras, mantendo uma neutralidade colaborante com a Espanha e com Inglaterra e os seus aliados. O país era então um invejado oásis de paz e de algum progresso material, pelo menos comparado com a miséria que a guerra espalhara por todo o mundo beligerante.

Depois da guerra seguiu-se a reconstrução. Os Açores foram ocupados por um grande exército que Salazar mandou para cá e os navios aliados frequentavam os nossos portos diariamente, situação que durou até aos anos cinquenta, dando ao nosso muito movimento e certa riqueza.

Só foram encontradas até agora actas da direcção do Sindicato a partir de 6 de Maio de 1950, e como esse livro começa na acta n.º 84 sabe-se que operou desde o princípio. No entanto, como não é possível fazer história sem documentos, teremos de esquecer, por ora, o que aconteceu até aquela data.

Era então presidente da Assembleia Geral Manuel Medeiros Castanha e da direcção Manuel Raposo Carvalho, secretariando a direcção José de Sousa Catarino e Jorge de Simas era o tesoureiro. Hipólito José da Silva presidia ao Conselho Fiscal.

Regista-se a morte dum sócio e faz-se a utilização do subsídio respectivo para pagamento do funeral e de roupas para a viúva e filhos.

Também se fica a saber que o sindicato distribuía às vezes um bodo aos sócios no feriado do 28 de Maio (que correspondia ao dia em que ocorrera a Revolução Nacional que instituíra o regime), e organizava uma colónia de férias infantil no Nordeste, onde a D. Maria do Carmo do Monte era encarregada de providenciar leite, peixe, carne e lenha. Esta senhora ficaria na história daquela Vila como a grande dinamizadora da Casa de Trabalho que chegou até aos nossos dias altamente prestigiada. As crianças em número de 40 usavam farda que o sindicato comprava e ficavam instaladas em escola ou outro edifício melhor arrendado por 800 escudos durante cerca de 15 dias. O Sindicato comprou toda a louça da Lagoa necessária, bem como um trem de cozinha, roupas de cama etc. etc, pedindo ajuda ao Delegado de Trabalho e à Junta Geral que forneceu o transporte para os móveis e para as crianças. Contratou-se cozinheira e empregadas sendo que as famílias da direcção seguiram adiante para preparar as coisas. No dia 28 de Maio (correspondente ao feriado do 25 de Abril de hoje), ficava assente que a colónia seria visitada pelas autoridades...

Também se fica sabendo que os sócios que não pagam cotas ou que trabalham para a Câmara Municipal a tempo inteiro eram expulsos do sindicato. E que o sindicato era suficientemente rico para dar à Comissão de Festas do Senhor Santo Cristo a importante soma de 500 escudos, correspondente hoje ao salário dum chefe de serviços do governo.

Nem tudo eram rosas. Manuel Arruda e Eduardo Soares são proibidos pela autoridade marítima de trabalhar.

O orçamento anual era de 250 contos e o saldo era positivo em 40 escudos como mandava o governo: produzir e poupar; mas a direcção lá foi reforçando as verbas da comida nas festas e no Natal e despesas da colónia de férias e dos pais das crianças, para que essa despesa não tivesse que sair da algibeira dos directores...

Havia já um Fundo de Assistência que servia para pagar medicamentos e pensões aos doentes e um posto clínico, com Raio X (coisa rara na ilha), procedendo a direcção a obras na cave da sede já então na Rua Joaquim Nunes da Silva, com a construção dum estrado por causa da saúde dos sócios que tinham de ali permanecer.

Para se ser estivador tinha que se passar dois anos como aprendiz.

Em 1956 assumem a presidência, da direcção Manuel Branco de Andrade, da Assembleia Geral Manuel de Almeida, mantendo-se Hipólito José da Silva no conselho fiscal. É esta direcção que vai estar em funções no ano de 1957 altura em que o General Humberto Delgado se candidata à Presidência da República contra Salazar que anuncia ir demitir se for eleito. Por essa razão os ânimos exaltam-se em todo o país. O Sindicato não foi excepção. Joaquim de Sousa Garcia por ter dito que as entidades patronais só querem que os estivadores sejam seus escravos e instigar os colegas à indisciplina é punido com suspensão por seis meses; João Inácio Cezília é punido com suspensão por 30 dias dos direitos ao Fundo de Assistência por ter faltado ao respeito à direcção e infringido o regulamento.

A massa associativa descontente insurge-se contra os baixos salários e a direcção resolve ouvir pessoas idóneas. Os sócios conspiram e a direcção teme ser desrespeitada. O Delegado de Trabalho quer uma escala com estivadores de primeira, velhinhos e aprendizes com salários diferentes. O sindicato não aceita.

Sem grandes explicações é nomeada pelo Governo de Lisboa, em 13 de Fevereiro de 1958, uma Comissão Administrativa presidida por Alcindo Bettencourt Santos Coutinho piloto da doca, Manuel de Almeida e Manuel de Castro Azevedo. O país estava em reboliço, Américo Tomás é proclamado, apesar das suspeitas de fraude eleitoral, Presidente da República, Humberto Delgado foge para o Brasil, acabando por ser assassinado, mais tarde, em Espanha. Salazar endurece o regime e abafa toda e qualquer agitação. O Sindicato passará a viver tutelado por estranhos ao serviço de interesses alheios à classe onde os empresários tinham maior peso.

Foi um longo período. Alcindo Coutinho, que chega a piloto-mor, preside pelo menos até 1965, só temos actas a partir de 1971, em que preside à Assembleia Geral Juvenal Jacinto do Rego, que continua exercendo esse cargo em 1972 e 73 sendo presidente da direcção em exercício António Urbano do Rego Martins, presidindo Leonardo Mota Cabral ao Conselho Fiscal. Em 1973, é eleito presidente o nosso conhecido Joaquim de Sousa Garcia, 16 anos depois de ter sido severamente castigado por acusar os patrões de tratarem os estivadores como escravos. Estamos aqui em plena primavera Marcelista e vão começar a acontecer coisas diferentes na vida sindical.

Os estivadores começam a reunir fora do sindicato. Contratam e enviam um advogado a Lisboa[1] porque querem deixar de receber à tonelada para começar a receber à hora. Apesar de proibida a greve eles, fazem-na de braços caídos, a bordo dos navios. Os jornais denunciam que os estivadores agrediram colegas para obterem dinheiro para o advogado ir a Lisboa. A PIDE intervém mandando inspectores de Lisboa que interrogam e amedrontam sócios do sindicato. Mas a batalha é vencida e os estivadores começam a receber à hora.

Em Abril de 1974, dá-se a revolução, a queda do regime, a restauração da democracia. Em Maio de 1975 reúne-se uma Assembleia Geral extraordinária. Preside José Ferreira Soares à comissão directiva provisória que por maioria esmagadora delibera aderir à União dos Sindicatos do Distrito de Ponta Delgada. Em 8 de Junho do mesmo ano, resolve por unanimidade aderir à Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Portuários, histórica e decisiva medida sindical que iria revolucionar o poder reivindicativo da classe, a partir daí coordenado com o resto do País e passando a dispor do apoio duma equipe de dirigentes de categoria incontestável e dum jurista altamente especializado[2] em direito portuário como nenhum outro em Portugal e que nunca falharam sempre que solicitada a sua preciosa ajuda. Em 28 daquele mesmo mês, são aprovados os novos estatutos do sindicato, por unanimidade dos 203 sócios presentes, dos 276 que o sindicato então possuía.

Em Setembro, são eleitos os primeiros dirigentes da época democrática. Preside à nova direcção José Ferreira Soares. Roberto Maria da Paz Lopes dirige a Assembleia Geral e Silvestre Manuel Raposo Garcia o Conselho Fiscal. Em Março de 1976, prepara-se a regionalização sindical açoriana. Subitamente, em Maio, demite-se a direcção e manda-se proceder a inquérito aos sócios que ameaçaram os colegas que trabalhavam para além das 17 horas.

Em Julho desse mesmo ano, Manuel Alberto de Sousa é eleito presidente do Sindicato, Silvestre Garcia da Assembleia Geral e José Valdemar Alves Pereira para o Conselho Fiscal. Foi no seu mandato que ocorreu o facto histórico que julgo ter sucedido pela primeira vez na História dos Açores. Um dirigente sindical açoriano participou activamente numa sessão plenária da Organização Internacional do Trabalho, em Londres. Dos conhecimentos que daí trouxe muito haveriam de beneficiar os trabalhadores portuários, designadamente na retribuição do carregamento da pedra pomes e nos direitos sindicais. Depois dessa reunião que reuniu trabalhadores de vários continentes, as coisas nunca mais foram iguais e eu sou testemunha porque lá estive a assessorá-lo, de que Manuel Alberto de Sousa honrou a classe com a sua capacidade de trabalho e inteligência dos problemas técnicos do seu sector.

José Ferreira, porém, iria regressar em força à presidência porque a sua base de apoio era esmagadora e depois de presidir a uma direcção provisória, é eleito em 1977, com José Manuel Miguel e Manuel de Almeida e depois em 1980 com Marino Raposo Furtado e Sidónio Vieira em 1983, 1986 e 1989 com Júlio Pacheco no Conselho Fiscal.

Foi um longo mandato de 14 anos que só por si dá um livro, tantas foram as conquistas para a classe que muito contribuíram para o seu prestígio. A nível nacional não conheço dirigente que se possa gabar de ter governado nessa altura tão conturbada uma classe tão difícil com tanto sucesso. José Ferreira cai devido à reestruturação do sector feita pelos governos Cavaco Silva e a sua saída antecipada reacende a luta pelo poder.

É eleito então, em Julho de 1991, para presidente do Sindicato, Pedro Altino Martins Ribeiro, com Jordão Raposo na Assembleia Geral e Zeferino Viveiros no Conselho Fiscal. Foi o homem certo no lugar e na hora certas. Frio e ponderado, rodeado de prestígio entre todos os colegas, de poucas e boas palavras, a sua autoridade não teve contestação. No seu mandato foi deliberado fundar a associação de gestão da mão de obra portuária. Começava a modernização.

Em 1994, reestruturado o sector com imensas dificuldades técnicas e humanas, sobe ao poder José Manuel Pimentel Inácio Cezília, com José Joaquim da Câmara na Assembleia Geral e António Manuel Couto Pereira Duarte no Conselho Fiscal; em 1997, Pedro Manuel Subica da Silveira é eleito presidente da Assembleia Geral já com os novos estatutos aprovados por 80% dos seus 16 sócios. José Jacinto Silva Arruda preside ao novo Conselho de Fiscalização e José Manuel Cezília mantém a confiança dos seus pares.

É ainda cedo para historiar o valor da actual direcção cujo presidente vai com dez anos de altos serviços prestados à classe, hoje dispondo de pessoas no geral com grande cultura geral se compararmos com os tempos da escravatura que Joaquim Garcia denunciou com coragem em tempos tão perigosos.

As festas que culminam com este aniversário celebrado perante o respeito das altas entidades públicas e privadas que nos acompanham neste momento de júbilo, são a prova de que a caminhada, apesar de difícil, valeu a pena que os Açores só serão terra rica quando os seus trabalhadores o forem em saber, bem estar e progresso.
Carlos Melo Bento
12 de Maio de 2004

[1] Foi o autor destas linhas.
[2] Trata-se do dr. Silvestre Sousa.

JUSTIÇA DA POVOAÇÃO

Trabalho publicado, a primeira vez, in Insulana, LIV- 1998
pp. 283 a 302



A História que eu vou contar baseia-se nas referências que a propósito da descoberta e povoamento de S. Miguel o imortal Gaspar Frutuoso faz duma ocorrência muito curiosa, cuja apreciação aprofundada do ponto de vista jurídico se realiza aqui e agora pela primeira vez.
Quem foi Gaspar Frutuoso todos o sabemos. Este ilustre sacerdote micaelense, formado entre I549 e 1565, pela Universidade de Salamanca, em vários cursos e graus académicos, nasceu na então vila de Ponta Delgada em 1522, tendo vivido entre nós como pároco na Vila da Lagoa e na então ainda Vila da Ribeira Grande onde faleceu em 1591[1].
A sua categoria era tal que chegou a ser convidado para Bispo, dignidade que não aceitou num século de Igreja Triunfante e de Contra -Reforma.
Não resistindo como tantos ao apelo da ilha, viveu e morreu em S. Miguel e escreveu a mais bela e preciosa História dos Açores, subindo ao limbo dos divinos escritores, cujo estilo fascinante tem prendido gerações e gerações de leitores apaixonados.

___________________
* Conferência proferida na Vila da Povoação a convite da Câmara Municipal presidida pelo Dr. Carlos Ávila, em 4 de Julho de 1996




Ele próprio escreveu de si e das suas preocupações. De si, para explicar porquê o seu escrever sobre S. Miguel era mais rico: " Por ser ao presente minha morada, de que sei mais particularmente, hei-de dizer muitas miudezas “[2] “que somente pertencem aos naturais desta ilha “[3]. Das suas preocupações ou até. melhor, das suas exigências de investigação fê-lo ao dizer que procurou os “fundamentos” “verdadeiros” "pelo melhor modo que me foi possível saber”[4] (4).
Depois esclareceu o leitor sobre o método que usou na investigação, distinguindo expressamente:
a) Muitas inquirições, isto é, interrogatórios, a pessoas determinadas, sobre assuntos e questões já estudadas e investigadas por ele.
b) Perguntas, com o que parece querer dizer: questionar esta ou aquela personalidade sobre determinada dúvida.
c) E vigílias, ou seja, o estudar pela noite fora os apontamentos, os manuscritos e os livros que ele cita em profusão, como é o caso dos próprios "Lusíadas " cuja primeira publicação é de 1572, quando o nosso maior Historiador tem 50 anos de idade e vive neste fim do mundo! Mas, acrescenta Frutuoso: - Nunca deixei de falar a verdade sabida por receio de quem quer que fosse ( “sem ter aceitação de pessoa , para deixar de falar a verdade sabida”) [5]
Mas que pessoas inquiriu Frutuoso?
a) Os contemporâneos que viram e ouviram.
b) Alguns antigos, dignos de fé, desta ilha que ele directa e pessoalmente ouviu[6] sobre as coisas que eles, por sua vez, ouviram dos já falecidos.
E como relatou ele tudo?
- Com o rosto descoberto sem pejo, nem empacho[7] . E o que relatou?
A verdade, reprovando fingimentos e ditos fora de propósito e fora de razão e aprovando os razoáveis[8].
Do descobrimento em especial ele próprio afirma que se utilizou de "memórias e escritos dos antigos e por tradição deles, que de mão em mão, ou de memória, veio ter às mãos e à lembrança dos moradores presentes que nela agora vivem” [9]

DESCOBERTA DE S. MIGUEL
Das muitas coisas que se discute c provavelmente se discutirá ainda por muitos anos e bons é a data do descobrimento dos Açores em geral e de S. Miguel em especial.
Tenho subscrito sistematicamente a versão frutuosiana devido talvez a este meu açorianismo radical e à tal história de que os naturais destas ilhas aqui residentes sabem mais particularidades e miudezas delas que os outros.
A verdade é que apesar dos documentos entretanto aparecidos, os grandes historiadores como Damião Peres continuam a afirmar que a tese de Frutuoso é igualmente defensável [10].
Assim, para o nosso homem. S. Miguel foi descoberta em 1444 durante o reinado de D. Afonso V ainda criança, sob a regência do famoso e autoritário Duque de Coimbra, o Infante D. Pedro, o das Sete Partidas, que trouxe ao nosso primeiro Donatário seu irmão, D. Henrique, o Navegador, os mapas de que este se serviu para conduzir as "descobertas" açorianas.
Quando Gonçalo Velho foi aqui mandado pelo infante, de Sagres (ou de S. Vicente)[11], navegou primeiro entre Santa Maria e S. Miguel sem atinar com esta; é curioso notar que Gonçalo Velho se fazia acompanhar dum piloto que talvez fosse Vicente[12] ou o Diogo de Sines ou Silves da carta do catalão Valsequa.
A propósito, diga-se que não há memória de serem atribuídas as descobertas a pilotos, simples (e indispensáveis) técnicos, a quem não era dado o comando de expedições cuja componente militar é permanente. Isto para dizer, de passagem, que a célebre tese do descobrimento dos Açores em 1427 não exclui em caso algum o comando de Gonçalo Velho pois esse não era piloto e sim um fidalgo. categoria social que na época. teve o monopólio absoluto da chefia das expedições oficiais.
Os descobridores de S. Miguel com Gonçalo à cabeça, chegaram aqui em 8 de Maio de 1444, dia do aparecimento do Arcanjo S. Miguel. E, curiosamente, o povoamento desta nossa ilha começa a 29 de Setembro do mesmo ano, dia da dedicação do mesmo Arcanjo que por coincidência era então patrono de Portugal, qualidade que manteve até 1640, e ao que parece era o Santo da especial devoção do Infante D. Pedro, Regente do Reino nessa data.
Os primeiros descobridores que aqui se demoraram poucos dias (13) “ desembarcaram” entre “ duas frescas ribeiras de claras, doces e frias águas, entre rochas e terras altas, todas cobertas de alto e espesso arvoredo de cedros, louros, ginjas e faias” (14) tudo formando “espesso mato”.
Fora um preto da Guiné que, num dia de Verão, vira pela primeira vez esta ilha, da Serra do Norte da de Santa Maria. Isto senão acreditarmos na tese cartaginense ou na do tal grego que setenta anos antes de Gonçalo Velho aqui estivera com carneiros que lançara na Lagoa mas que, infelizmente, não sobreviveu muito tempo, à experiência zoológica.

_______________
10) História dos Descobrimentos Portugueses, Vertente, 3ªed. 1983, p.71,
11) id. p. 63
12) Saudades da Terra, Livº. IV, vol I, p. 9
13) id. p.10
14) id. p.9



A segunda expedição, ou seja a de Setembro de 1444, que não se sabe bem quem comandou, trouxe gado e aves e sementes de trigo e legumes, e outras coisas necessárias.
Só que o piloto que marcara S. Miguel por dois grandes picos, um a ocidente e outro a oriente da ilha, ficou desnorteado porque o do ocidente se fora, deixando no seu lugar as Sete Cidades e, pelo mar, espalhados, pedra - pomes e troncos de árvores. Mas essa é matéria da área específica do Professor Doutor Victor Forjaz em que por razões telúricas (e outras de menor proporcionalidade mas igualmente óbvias) me escusarei de penetrar.
Apesar disso, a segunda expedição conseguiu reencontrar as marcas que a primeira deixara entre as duas ribeiras onde se fundará, pouco tempo depois, a primeira “povoação de gente” (15) que erguemos aqui nesta ilha e que, para diferençar das outras, se passou a chamar “ Povoação Velha”, orgulhoso toponímico que marca o início da grande aventura micaelense no seio do Povo Açoriano. Foi junto onde esteve a Igreja de Santa Bárbara, onde foi dita a primeira missa seca que em S. Miguel se rezou (16).
Assim, em 29 de Setembro de 1444 chegaram os primeiros “habitadores” (17).Vale a pena saber quem foram esses heróis que tiveram a coragem de para cá vir, construindo as raízes da frondosa árvore micaelense que tantos serviços e tão bons vem prestando a toda a humanidade civilizada.
Foram eles, Jorge Velho e sua mulher África Anes, Pedro de S. Miguel e sua mulher Aldonça Roiz, João de Ródes e João de Arraiolos ou de Araújo.
Eram estes nossos seis avós naturais de África e criados do Infante D. Henrique. Criados no sentido de pessoas criadas ou educadas em sua casa e não no sentido actual de empregados domésticos. A estes chamou Frutuoso mouriscos (18) e cavaleiros fidalgos de África, os quais vieram provavelmente na companhia de gente de sangue limpo, os nobres fidalgos, também da casa do Infante, ou sejam: Gonçalo Vaz Botelho, o Grande, fundador da Povoação Velha e de muitas outras, nesta ilha e sua mulher (19), Afonso Anes do Penêdo e Rodrigo Afonso, Afonso Anes, o columbreiro, Vasco Pereira, João Afonso d´Abelheira, Pedro Afonso, João Pires, Gonçalo de Teves Paim que foi Almoxarife, ou seja o Director de Finanças da época, e seu irmão Pedro Cordeiro que era ao mesmo tempo Escrivão do irmão e Notário Público, ou Tabelião como então se dizia (20). Há porém quem diga que este grupo de Gonçalo Vaz só veio 5 anos mais tarde que o dos mouriscos. Quem era esta gente?
Gonçalo Vaz Botelho filho do Comendador - Mor da Ordem de Cristo (senhor espiritual desta ilha), era o mais velho e o mais importante de todos, pois chegou mais tarde a primeiro Ouvidor do Secular pelo Rei, e portanto o chefe da expedição colonizadora, que Frutuoso considera dos principais povoadores desta ilha de S. Miguel (21); ficou conhecido por O Grande por o ser em tudo, nos filhos, em obras de virtude, no exemplo e nos bens.
_______________
15) id . p.12
16) Famílias Antigas da Povoação, ed. Câmara Municipal da Povoação, 1945, p.124
17) Saudades da Terra, Livº. 4º, p. 12.
18) id. p. 16 e 17
19) id. p.18
20) id. p. 15
21) id. p.129 e 132



Gonçalo de Teves Paim era francês natural de Paris e o Infante deu - lhe grandes poderes para distribuir terras, o que o colocava, em importância, logo a seguir ao capitão do Donatário, nesta altura, o próprio Gonçalo Velho Cabral (22).
Jorge Velho era sobrinho do Rei de Fez e era afilhado de baptismo de Gonçalo Velho (23). Pela proximidade das datas convenço-me que este príncipe árabe, depois casado com África Anes nas primeiras núpcias dela, tinha servido de moeda de troca com o infante D. Fernando, que morreu cativo em Fez, depois do desastre de Tânger, em 1439. Escrevi ao Cronista - Mor do Reino de Marrocos e ao Prof. Dr. Abdel Hadi Tazi (24) e ainda aguardo a confirmação desta minha suspeita.
África Anes era filha de Gonçalo Anes natural de Salamanca, e enviuvou muito nova deste nosso primeiro povoador de quem teve dois filhos que deixaram nesta ilha larga geração de apelido Jorge.
Afonso Anes do Penêdo: viveu depois em Vila Franca e seu filho João, na Ribeira Grande. Frutuoso considera-os fidalgos (25). A saída desta gente da Povoação resultou também das primeiras sementeiras de trigo não darem fruto mas apenas grossos caules, pelo que a Povoação Velha foi “enjeitada por estéril “ tornando-se porém depois ironicamente no celeiro da ilha (26).
Afonso Anes Cogumbreiro era descendente dum Anes da Costa que vivia na Raposeira do Algarve e que o Infante D. Henrique seu amigo pessoal, cognominou de cogumbreiro pela razão de ter muitos filhos como os cogombros.
Era casado com uma Fuã (ou fulana) Carneira (ou Carneiro como diríamos hoje) natural do Porto, estabeleceu-se depois em Ponta Garça e deixou larga descendência.
Pedro Cordeiro era Notário de Vila Franca do Campo (a primeira capital), e de toda a ilha, e tinha 4 filhas muito formosas e virtuosas, deixou também larga descendência; era como vimos , irmão do Almoxarife, conforme o testemunho que Frutuoso invoca, nem mais nem menos do que o de Pedro Soares Albergaria filho do capitão de Santa Maria (27) que morreu na Índia.
Este Pedro Cordeiro fazia escrituras em pergaminho e eram “breves e de poucas regras, rematadas com palavras mui judiciais e discretas” (28).
Quando estes primeiros povoadores chegaram a S. Miguel, porém, não estavam sozinhos nesta ilha. E aqui começa a história que nos vai ocupar hoje.
É que, algum tempo antes, tinham chegado ao lugar da Povoação Velha, fugidos de Santa Maria, num pequeno barco bem aparelhado, uma mulher e dois homens.
Quem eles fossem ao certo não no-lo quis dizer Frutuoso, tão prolífero sempre na identificação dos seus personagens.

_____________
22) id. p.58. Será pôr via deste francês, de seu irmão Pedro Cordeiro e da sua larga descendência que deriva o nosso “ú”?
23) id. p. 63.
24) Membro da Academia do Reino de Marrocos
25) Saudades da Terra, vol. I, p.235
26) id. vol. I, p. 262
27) id. p. 59
28) id. Livº 2º, p. 19



Trata-se dum caso passional de que ele dá nada menos que sete versões, naturalmente registadas do contar dos tais antigos que ele particularmente consultou, como se disse.
As linhas gerais dessa história são no entanto estas: em Santa Maria, um jovem e uma jovem apaixonaram-se loucamente, mas as regras sociais então em vigor não permitiam que se casassem.
Por uma das várias versões recolhidas, pode-se concluir que eles não podiam casar porque o rapaz pertencia a classe social inferior e o pai da rapariga não consentia no casamento desigual, que aliás é então proibido por lei, já que as Ordenações Afonsinas, concluídas desde 28 de Junho de 1446, na Vila de Arruda e elaboradas, por João Mendes e Rui Fernandes, impediam tais casamentos, sob penas graves, se não fossem autorizados por quem de direito.
Bastava ainda que, sendo ela cristã, o namorado fosse mouro ou judeu para tal casamento lhe ficar também interdito.
A outra versão recolhida dá a mulher por casada com outro. Neste caso, o adultério era castigado com a morte de ambos (29).
Fosse para fugir ao pai ou ao marido, o certo é que o jovem (antes dos 25 anos não se atingia a maioridade legal) conseguiu um cúmplice para a sua aventura.
Parece realmente que foi este amigo quem facilitou a pequena embarcação, por certo à vela, dizendo até alguns que foi ele quem concebeu o plano e convenceu os outros.
São duas as versões de adultério. Numa, o marido da jovem fora assassinado pelo amante, obrigando-se este a fugir para escapar da Justiça, o que torna a fuga precedida de homicídio; na outra o marido enganado acaba por reaver a irrequieta consorte.
Numa ou noutra versão, a circunstância da organização policial estar muito no princípio e sem meios explica a facilidade com que fugiram de Santa Maria e se mantiveram em S. Miguel sem serem incomodados senão por eles próprios, como veremos, mas depois de entre o espesso arvoredo terem construído pelo menos duas pequenas choupanas em que viviam.
Quando os primeiros povoadores, digamos, oficiais, desembarcaram, ficaram maravilhados com os rastos e sinais de gente que encontraram na terra e na areia. Aqui também as diversas versões variam ligeiramente.
Uma delas afirma que foi a mulher de Gonçalo Vaz que, ao caminhar por entre o feno alto que havia junto da ribeira do oriente junto onde esteve a ermida de Santa Bárbara encontrou, sobressaltada e cheia de medo, o cadáver de um homem com que ficaram pasmados todos os outros que chamou aos gritos.
Alvoraçados com esta inesperada aparição, os homens e as mulheres recolheram aos navios e (30) no outro dia, voltaram mas já armados até aos dentes e assim andaram vários dias até descobrirem o que se passara.
E afinal o que foi que realmente aconteceu?
Bom, é que o amor é uma coisa louca e os açorianos viriam a ter fama universal de grandes amorosos. O companheiro do amante da jovem e bela Dulcineia acaba por se apaixonar por ela, ou ela e ele um pelo outro.

_______________
29) Ordenações Afonsinas, ed. da Fundação Calouste Gulbenkian, 1984, livro V, título XII
30) Saudades. da Terra, Livº. 4º, Vol. I, p. 16



E esta nova paixão vai dar lugar a novo homicídio. Um dos rapazes é assassinado pelo outro e, pelos vistos, ali deixado ao Deus - dará, sem se preocupar em dar-lhe sepultura, a não ser que o crime ou a luta tivessem tido lugar, por incrível coincidência, no próprio dia da chegada dos Mouriscos, ou de Gonçalo Vaz ou de todos.
É curioso ainda tentar saber qual dos mancebos foi morto pelo amigo e qual deles foi enforcado, pois ainda aqui a história diverge.
Para uma das versões foi o namorado cego de ciúmes que matou o amigo por este lhe querer roubar o amor de mulher fatal. Para a outra, foi o companheiro que matou o amante, para poder desfrutar dos amores da irresistível filha de Eva.
Qual das versões é a verdadeira não sei, porque o cronista não dá elementos suficientes. Deixo por isso à vossa imaginação este enigma dos primórdios do nosso povoamento.
Dúvidas também surgem quanto a saber como foram descobertos os sobreviventes.
É que, para alguns, foi a mulher, enfadada e farta do jovem amante e dos trabalhos que a sobrevivência dos três naquela terra erma e destituída de todos os confortos da civilização implicava, quem se entregou aos colonos e contou tudo.
Para os outros, porém, não foi nada disto que se passou. Quando os homens da expedição oficial iam trabalhar e montear, as suas cabanas eram assaltadas, e até queimadas, roubando-se-lhes roupa e comida. Por isso, armaram uma esparrela. Fingiram que se embarcaram todos num batel ou nos próprios navios, deixando porém, pelo menos dois espias dentro das cafuas ou choupanas. O jovem apaixonado, não desconfiando da artimanha, foi apanhado em flagrante delito.
Ainda outra versão diz que o homem se entregou voluntariamente e contou toda a sua tragédia, mas a mulher cheia de vergonha fugiu para as bandas do Nordeste onde depois a encontraram muito “disforma, negra e descorada “, junto duma ribeira que por essa razão ainda hoje se chama a “Ribeira da Mulher”.
Se seguirmos porém uma preocupação jurídica deste fascinante capítulo da nossa história, vamos acreditar naqueles que contam que o homicida foi apanhado e dados os furtos e os incêndios e a situação suspeita em que se encontrava, Gonçalo Vaz mandou pô-lo a tormentos (31) para lhe arrancar a confissão, considerada então a rainha das provas, e o desgraçado confessou tudo direitinho, tim-tim por tim-tim.
E é neste ponto que o pobre homem, assassino por amor, é julgado sumariamente, condenado à morte e executado por enforcamento numa das muitas árvores ali existentes, um Zimbro, uma Faia ou Ginja ou outra qualquer(32), num alto duma baixa rocha, junto da ribeira que fica do lugar para a parte poente.

______________
31) O tormento podia ser por açoites mas a confissão arrancada por tormentos tinha que ser ratificada pelo réu, longe da sala e dos instrumentos do tormento, sob pena de ser nula. Os tormentos deviam ser dados três vezes até à confissão e deles estavam livres os companheiros do Rei em certas batalhas, excepto em casos graves (Ordenações, Livº. V, tit.87) . Do despacho que ordenava o tormento podia apelar-se suspensivamente (id. Livº.V, tit. 88)
32) Saud.Terra, ibidem, p. 263



E como reagiu o homem quando foi condenado? - Alegou defesa !!! - diz Frutuoso ao relatar uma das versões (33). E é neste preciso momento que começam as tropelias à rigorosa lei do processo penal então em vigor. Gonçalo Vaz ou Jorge Velho, conforme se acreditar que foi “o grande” ou o regente mourisco a ditar a sentença, mandou as Ordenações Afonsinas às urtigas e ditou e executou a sentença de morte de imediato. A pena de morte apesar de abranger uma área muito vasta que ia desde o crime de lesa majestade contra o Rei, passando pelo adultério (34) até à sodomia, nunca podia ser aplicada do pé para a mão, sem respeito pelo direito da defesa, com inquirições escritas das testemunhas da acusação e defesa, com libelo acusatório e principalmente com recurso (35) que no caso dos Açores, era obrigatório para o próprio Rei, passando pelo Infante Donatário. O Rei tinha proibido expressamente que o próprio Gonçalo Velho pudesse aplicar tal pena e a de talhamento ou corte de membro ( mão ou língua) sem esse recurso obrigatório. E a questão não era meramente teórica como veremos.
Para já, os nossos primeiros“habitadores“ foram obrigados, imediatamente após o enforcamento, a eleger entre si, juiz, escrivão e alcaide, o que significa que o Infante os mandou um pouco desorganizados apenas dando carta com regimento a Jorge Velho como Regente dos Mouriscos e provavelmente entregando a chefia da expedição a Gonçalo Vaz, pois talvez partisse do pressuposto que a organização judicial mariense fosse então mais que suficiente, ou que funcionasse supletivamente, já que a autoridade máxima, o capitão era pessoa capaz de governar, além da sua ilha de Santa Maria, uma pequena expedição colonizadora pelo menos na sua fase inicial. O que é estranho é que tendo eles eleito juiz, escrivão e alcaide, não tivessem feito logo o que eram obrigados por lei a fazer, ou seja, elaborar o auto, ou devassa ou corpo do delito, proceder á inquirição das testemunhas, do réu e eventualmente da co-ré, tudo rodeado do cerimonial costumeiro (36) e ordenado, nesse tempo extremamente solene (com pregão obrigatório ao som dos tambores), do essencial da sentença rigorosa (37). Que eles tinham pressa em executar tal sentença , não há dúvida, porque o fizeram, justificando-se por quanto ele lhes havia queimado as primeiras casas cobertas de palha, ramo ou feno que fizeram, facto que teria enfurecido sobremaneira os “ julgadores “.
E aqui nova lei foi violada duas vezes. É que, por um lado, eles foram juízes em causa própria. Só por isso, e se lhe tivessem dado direito de defender-se, o que aliás o Réu pediu como vimos, este poderia ter conseguido a anulação do julgamento. Além disso, a pena de morte era rodeada de cautelas tais que, a que era decretada pelo próprio Rei, só podia ser executada 20 dias depois de lida (38), para prevenir os casos em que o julgador por qualquer sentimento de fúria ou outro que perturbasse a serenidade necessária, se precipitasse. Mas os julgadores povoacenses alegariam que tinham “suspeitas e receios” e aqui a coisa ficou preta para o nosso homem. Não se esqueçam de que este tinha roubado a mulher a outro a quem matara, e“cesteiro que faz um cesto faz um cento “... E a verdade é que a sentença que contra ele foi proferida, assentou no adultério (39), crime que só depois da Revolução de 25 de Abril de 1974 deixou de existir em Portugal.
_________________
33) id. p. 12
34) Ordenações, Lº , tit. XII
35) Id. Livº.V, Tit. 4º
36) Saud.da Terra, ibidem.
37) “Foi sentenciado que o enforcassem”.Id. I . 13.
38) Ordenações, Lº V, Tit. 70
39) Saud. da Terra, vol. I , p.13



A reacção do pobre homem foi “ alegar defesa “ e por certo o fez até que a corda acabasse com os seus dias. Só que depois da execução da sentença, aquele grupo de cidadãos portugueses, tementes a Deus e fidelíssimos vassalos do seu Rei, por quem arriscavam desde há muito as suas vidas, perceberam que tinham cometido um grave desacato, já que ninguém no Portugal de quatrocentos podia impunemente fazer justiça por suas próprias mãos. Alguns anos depois, quando D.João II quis matar por traidor, o seu cunhado D. Diogo, Duque de Viseu, e Senhor desta ilha, mandou-o julgar pelo seu Supremo Tribunal ou Casa da Suplicação, e porque não havia no Reino pessoa de tão elevada categoria como a do Réu, irmão da Rainha e cunhado do Rei que pudesse executar a sentença foi este que teve de matar o cunhado à punhalada, que aos juizes apenas coube segurar o Réu para não poder desacatar o real algoz.
Mas Gonçalo Vaz saiu-se com um despacho sem apelação (40). Julgo que foi Gonçalo Vaz o juiz deste pleito porque mais tarde foi-lhe dado o cargo de Ouvidor do Rei, que exercia funções judiciais superiores, talvez numa forma de salvar posteriormente as aparências, ratificando o processado... O escrivão do processo foi por certo o Pero Cordeiro, que além de o ser da Fazenda era notário público.
Num despacho sem apelação! Ainda hoje se diz duma decisão logo cumprida, que não teve apelo nem agravo. Trata-se de dois tipos de recursos: aquele interpõe-se da sentença final e o agravo, em regra, dos erros processuais.
Depois da execução, houve discussão entre os expedicionários porque acabaram por concluir “que tinham mal feito “.É que, diz o cronista, “ o enforcaram logo sem mais forma nem figura de juízo “(41) depois de “consultarem todos juntos entre si “.
Mas a verdade é que, feita tal justiça, perceberam que quem ia ficar mal na fotografia eram eles todos pelo crime (também grave) de abuso e usurpação de poder, pelo qual podiam perder os ofícios, os bens e as cabeças conforme desse na real gana, como se pode ver no livro 2º título 3º das Ordenações Afonsinas.
Santa Maria não estava tão longe que o homem não pudese ser amarrado a bordo de um dos navios e enviado para as suas Justiças e lá, uma vez instaurado e instruído o processo, como devia ser, e enviado ao Desembargo do Paço ou à Casa da Suplicação, aí confirmariam as culpas e a pena máxima ... ou não!
Todos tinham sido culpados daquele disparate. Os próprios Mouriscos tinham gritado: “ Forcate, Forcate e depois tirate inquiricione”. Fora de questão estava o encobrimento, isto é, enterrar o homem e esquecer o caso. Nem as suas consciências de crentes o permitiam. Pelo menos os chefes sempre se trataram à lei da nobreza e, quer se acredite quer não, eles tinham uma lei diferente da dos outros cidadãos, e a mentira e a desonra não estavam nos seus costumes.



_______________
40) id.vol. I. p.14.As Ordenações consagravam casos daqueles sem Apelação ( livro 5º, tit. XXXVI,p.141)
41) id. I, 16. As Ordenações admitiam certos processos sem “ ordem, nem figura de juízo “, nos casos de esbulho violento de propriedade (tit.XXXVI, do livro 5º), a fim de apressar os processos, o que hoje corresponde à restituição provisória de posse. As Ord. impunham ainda neste caso que o feito fosse julgado no lugar do crime, para aí se poder melhor saber a verdade (2º Vol, tit.56)



Daí, embora às avessas, o processo foi finalmente instaurado: “ fizeram autos de suas culpas “, tiraram “devassa “ em que todos testemunharam (42). Não sei é como conseguiram instaurar um processo decente com o próprio Juiz, o Ministério Público e o Escrivão a deporem como testemunhas! Não me consta na História do Direito Português que alguma vez tivesse acontecido tal coisa. E por isso, este caso chegou, como não podia deixar de chegar, aos ouvidos do Rei. É que os autos, uma vez feitos, jurados e assinados, seguiram viagem até Gonçalo Velho; estando ou não em Santa Maria ele era a máxima autoridade açoriana, no executivo e no judicial já que leis só os Reis e em casos muito especiais as podiam fazer.
Gonçalo Velho não deve ter gostado da coisa. O Rei tinha sido expressamente desobedecido contra Regimento passado e as Ordenações violadas. Ele próprio fora desautorizado, pelo seu imediato inferior hierárquico. Gonçalo Velho era Comendador da Ordem Militar de Cristo o que equivale porventura ao cargo de general hoje em dia. A Ordem de Cristo tinha ao tempo sede em Tomar e era a herdeira da maldita Ordem do Templo, mas não deixava de ser a mais importante e poderosa Ordem Militar; talvez se lhe aproximassem a de Santiago de Espada, com sede em Palmela, mas a de Avis e a do Crato, eram-lhe, a meu ver, menos importantes.
Gonçalo Velho era porventura um dos braços direitos do Infante que o mandara buscar à costa de África, para além do Bojador, onde andava em cata de Preste João e, quem sabe, da sonhada Índia.
Aliás, estas ilhas eram consideradas já como necessárias à torna viagem das descobertas de África e não é gratuitamente que D. Henrique enviara Gonçalo Velho a descobrir os Açores, de cuja existência o Navegador tinha a certeza, nem é impunemente que à primeira ilha se dá o nome da Mãe de Deus como se fizera à consagrada Mesquita de Ceuta.
Gonçalo Velho não se deve ter contentado muito com a Justiça da Povoação. Pelo contrário. O processo foi enviado ao Infante, que por certo abriu a boca de espanto perante a afoiteza do Mourisco e/ou Gonçalo Vaz. Sentenciarem à morte e executarem a sentença sem lhe darem conhecimento prévio nem sequer lhe pedirem licença!
O Infante não era pessoa de grandes sorrisos ou diplomáticas cortesias. Perante ele os vassalos sentiam um pavor incontrolável. Quem olhar a estátua do Infante que se encontra na fachada sul dos Jerónimos e que foi feita 60 anos depois da sua morte, compreenderá esta referência dos cronistas ao carácter do príncipe que nada teve a ver com a efígie que se consagrou da Crónica da Guiné da Biblioteca de Paris.
Henrique era guerreiro; desde os 16 anos que matava gente e acima dele só existia o Rei. E os reis que ele conhecera foram o Pai que o amava, o Irmão que o estimava como poucos e o pequeno sobrinho que D. Pedro, o Regente representava.
Este Pedro era o outro irmão que lhe trouxera os mapas da Europa. Henrique jogava em casa com o famigerado enforcamento da Povoação.
____________

42) “ Bem sabedes como por mim é mandado, que em todos os feitos de morte, que aconteceram em vossos julgados, façam inquirições devassas, tanto que essas mortes fossem feitas, para se saber a verdade, por qualquer forma que essas mortes foram feitas”. Ord. L. 5º, tit.. 34

Ainda assim, a casa do Infante, em S. Vicente, junto de Sagres, não teve poder de arquivar o processo e este foi enviado a Lisboa para o Rei menino, representado por seu tio D. Pedro, legalista e autoritário, cioso dos poderes centralizados do Rei, que seu pai tivera que desbaratar, e que só teve uma alternativa: ordenar a prisão de todos! Nem outra posição era possível legalmente. Os justiceiros da Povoação tinham que ser apresados e levados a ferros a Lisboa.
Os do conselho do Rei, da sua Casa da Suplicação, ou seja o Supremo Tribunal de Justiça a que o Rei presidia, não podiam aconselhar outra coisa.
Gonçalo Velho deve ter ouvido a sentença, sem pinga de sangue. E agora? Agora, foi montar a cavalo e ir pedir a intervenção directa do Infante!
É que o precipitado Gonçalo Vaz Botelho também ele muito da casa do Infante, era nem mais nem menos que filho do Comendador - Mor da Ordem de Cristo, ou seja uma espécie de Vice - Chefe de Estado Maior do Exército de hoje.
O Infante, ao receber a notícia de que o Regente ordenara a prisão de Gonçalo Vaz e de Gonçalo Teves Paim e dos outros nobres encarregados de povoarem a nova ilha descoberta, alguns deles “privados” de Reis, isto é que privavam com eles, terá ficado muito preocupado, pois não lhe estava a ser fácil conseguir gente boa para povoar as ilhas desertas e perdidas em Mar Oceano.
Pôr outro lado, a mulher de Gonçalo Vaz estava grávida, argumento que não terá deixado de ser usado; grávida do que viria a ser Nuno Gonçalves o primeiro micaelense.
Se aquele grupo escolhido a dedo e conseguido a custo de promessas, aventuras e riquezas sem conta, fosse preso, toda a colonização dos Açores se teria gorado ou transformado.
As primeiras espigas de trigo não tinham dado certo, os vulcões faziam das suas, enchendo a terra de cinzas e pedras pomes, e os ouvidos com estrondos terríveis e aterrorizadores. Já sem processos de Justiça, todos se queriam vir embora, o Infante é que não consentia porque a terra dava legumes e estes se multiplicavam com facilidade. Agora, meses e talvez anos de trabalho (que a Justiça naquele tempo era tão rápida como hoje) se iriam perder. O Infante com 48 anos, e sempre solteiro, montou a cavalo e zarpou para Lisboa “falar” com os outros irmãos; a muito custo lá conseguiu convencê-los de que o enforcado tinha mesmo que ser condenado à morte pelos crimes que cometera e que não fazia sentido prender-se gente importante só por questões processuais.
D. Henrique por si perdoava, só que não era a ele que isso competia e sim ao Rei na pessoa do Regente que entretanto até já mandara prender os usurpadores. Os outros infantes todos advogaram a causa dos nossos primeiros povoadores, o que mostra que o caso deu que falar e muito na Corte do Rei.
A questão não deve ter sido fácil de resolver.
Mas D. Pedro, talvez convencido por tão pragmática argumentação, para mais ainda muito afectado pela prisão do irmão Fernando em Fez e no auge do seu poder que então ninguém na Corte se atreveria a disputar, acabou por mandar arquivar o processo, depois de perdoar as penas.

Penso ser desnecessário discursar sobre o efeito que o perdão real teve nos nossos primeiros povoadores. Deve-se talvez ao acto de clemência soberana do príncipe D.Pedro em nome do seu real sobrinho, o Senhor Rei, o mui alto e poderoso D.Afonso V, o estarmos hoje aqui nesta sala.



Gaspar Frutuoso ao escrever sobre a Justiça da Povoação tem estas palavras que por certo não deixarão de nos fazer meditar!

“ Foi tão violenta neste princípio, nesta terra, a justiça que não pôde nela durar muito” ( Saudades da Terra, Livro IV, Volume I, página 12 ).




















[1] Rodrigues, Rodrigo, Notícia Biográfica do Dr. Gaspar Frutuoso, ed. I.C.P. D., 1091

[2] Saudades da Terra, edição do Instituto Cultural de Ponta Delgada, 1971, Ivro 4º, volume I, página 5.
[3] Idem. Ibidem.
[4] Id. ib.
5 id.. ib
6 id. p.6
7 Id. ib. Usado com o significado de impedimento.
8 id. ib.
[9] Id. p. 8
10História dos Descobrimentos Portugueses, Vertente 3ª. Ed. 1983, p. 71


11 Id. p.63
12 Saudades da Terra, Livº. IV, p.9

quarta-feira, 2 de janeiro de 2008

Roteiro do 6 de Junho de 1975 - A Vitória dum Povo



Crónica das cobardes prisões feitas a civis desarmados, alta noite, por militares, fortemente armados, na tentativa vã de pararem o movimento de emancipação açoriano.

Ao comemorarem‑se os 25 anos da grande Manifestação de 6 de Junho de 1975, em Ponta Delgada, sugeriu João Pacheco de Melo que fosse feito um roteiro das casas dos que expiaram essa viragem na nossa História Política, com a ignóbil prisão feita a civis desarmados, pela calada da noite, por aqueles a quem o cumprimento da lei estava confiado...

Noite de angústia, não pela luta que não temeríamos se tivesse sido leal mas pela cobardia de se atacar, com armas de guerra, civis desarmados e indefesos, ao abrigo duma farda até então honrada e respeitada.

Recordemos pois os nomes e as moradas desses açorianos por ordem alfabética:


1.‑ O Dr. Abel da Câmara Carreiro
1916-2006
Era na altura um advogado já sexagenário, doente mas no activo até falecer com 90 anos. A casa onde o prenderam de madrugada situa‑se na Rua Dr. Armando Cortes Rodrigues, n.º 17, da cidade de Ponta Delgada. 0 seu "crime" foi ser jurista e fundador do Movimento de Autodeterminação do Povo Açoriano (M.A.P.A.) e ter participado, no Palácio da Conceição, com o general Altino, nas negociações destinadas a evitar que a Manifestação de 6 de Junho fosse reprimida violentamente ou gerasse ela própria alguma violência.

O Dr. Abel era compadre do Comodoro Ricou que fez parte da comissão de inquérito mas não teve coragem de interrogar o avô dos seus netos quando chegou à vez daquele causídico depor, no Palácio dos Capitães Generais, de Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira, onde os "presos" foram enfiados na cadeia local, sob insultos de arruaceiros contratados, como vulgares criminosos, guardados por soldados armados até aos dentes.

2.‑ Aguinaldo da Silva Almeida Carneiro
26.VI.1951 ‑ 15.III.1999

Foi preso às 3H‑30M da madrugada, por militares, alguns seus antigos instruendos, na sua casa na Rua Teófilo Braga, n.º 63‑A, em Ponta Delgada, quando sua mulher esperava o 1º filho ( Sara Beatriz). Atendendo ao estado desta, propôs aos que o prenderam que o esperassem na Rua da Vila Nova de Baixo enquanto de carro a foi levar a casa do sogro. Jovem que aparentava uma saúde de ferro, tinha sido militar em Tavira, no Porto e na Bateria de Costa de Ponta Delgada e, como Furriel Miliciano, deu instrução ao antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros e Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama. Participou na Revolta das Caldas. 0 25 de Abril apanhou‑o ainda militar no activo mas passou à disponibilidade em Janeiro de 1975. Fora Jornalista e mantivera um programa radiofónico de cariz emancipalista intitulado "Paralelo 38". Foi activo organizador e manifestante em 6 de Junho de 1975, sendo dos que entrou no Palácio da Conceição, assomando à varanda com o general e o governador civil quando este anunciou que se demetia. A sua morte repentina foi um rude golpe para quantos o conheciam e estimavam.

3.‑ Álvaro Pereira Branco Moreira,

Foi preso de madrugada na casa em que morava à Rua dos Prestes de Baixo n.º 9. A sua prisão foi manifesto engano, provocado por informação errada que os seus deram do nome de seu irmão Rui, esse profundamente envolvído na manifestação e membro activo do braço armado e operacional da FLA, mas que conveio afastar por então ser militar.

4.‑ António Brum de Sousa Dourado,

De família monárquica e anticomunista, foi preso de madrugada na sua casa da Rua Carvalho Araújo n.º 56, em Ponta Delgada. Foi organizador da manifestação em que teve intervenção activa. Fundador do M.A.P.A (Movimento para a Autodeterminação do Povo Açoriano) cujo Manifesto imprimiu e divulgou. Fez parte do grupo do Royal. Seu filho mais velho, pintado de preto, improvisou uma fogueira em frente ao Quartel General, como provocação preparatória do 6 de Junho.

5.‑ Eng.º Antônio Clemente Pereira da Costa Santos,

Cônsul de França. Foi preso de madrugada na sua casa da Rua Dr. Bruno Carreiro, nº. 51, de Ponta Delgada, por soldados armados de metralhadoras, na presença de sua mulher enquanto os filhos crianças dormiam. Os militares seguiram o casal dentro de casa até ao quarto de banho. Um deles aconselhou‑o a trazer uma muda de roupa.

Herdeiro duma grande fortuna, foi odiado por isso pelas forças repressoras. A sua intervenção aparente na manifestação fora aparentemente muito modesta.

Foi dos primeiros a ser libertado depois de 8 dias de cativeiro; durante a sua prisão um navio de guerra francês acostou a Ponta Delgada mas, ao estranhar que o seu Cônsul não estivesse a esperá‑lo e ao saber do ocorrido, fez‑se ao largo, até que Costa Santos foi libertado.

6.‑ António José do Amaral,

Foi preso pelas duas da madrugada na sua casa da Rua do Diário dos Açores n.º 18, por um sargento e um guarda da polícia de segurança pública. Membro do M.A.P.A que divulgava, fora contactado muito antes da Manifestação por Rainer Daehnart negociante de arte e activo apoiante das forças anticomunistas. Por esse facto foi interrogado no quartel general de Ponta Delgada, várias vezes; participou na manifestação. Por esse tempo, estava em Ponta Delgada o Tenente Lima Dias, comandante da Guarda Fiscal, ligado ao CopCon. Como o António José, ele também era coleccionador de armas antigas e porque estava sozinho na ilha com a mulher (que, veio a saber‑se mais tarde, pertencia ao MDP/CDE ), foi convidado, pelo Natal, a jantar em sua casa. Com eles estavam também Luís Franco, José Nuno de Almeida e Sousa e António Manuel Gomes Menezes. Luís Franco durante o repasto fez as brincadeiras do costume ‑ ameaçando com guerra feia os oponentes e divagando sobre a independência dos Açores. Tanto bastou para serem denunciados pelo casal Dias. Depois da prisão de António Amaral sob pretexto de ir prestar declarações, Graça Costa Santos telefonou chorosa à mulher, pois o marido tinha acabado de ser preso, pedindo‑lhes para ir com os filhos ( então de doze e nove anos) para sua casa, o que aconteceu, só então se apercebendo que o marido da amiga também tinha sido preso.

7.‑ Engº. António Manuel Gomes de Menezes,

Foi preso de madrugada na sua casa da Rua Dr. Armando Narciso n.º 6, ao Bairro da Vitória, por um pelotão completo de 12 soldados armados de G3 e muito nervosos, capitaneados por um sargento da marinha, genro de Floriberto Rodrigues e que se tinham feito transportar numa viatura Unimog. Em casa, apenas entrou o sargento; António Manuel e a mulher estavam ainda acordados, pois haviam regressado dum jantar em casa de António Costa Santos. Os filhos ainda crianças, um casal, estavam dormindo. 0 esbirro aconselhou‑o a levar a máquina de barbear, tendo então percebido que estava a ser preso. António Menezes, participou na manifestação, era membro do M.A.P.A e da FLA, e poucos dias antes da manifestação acompanhou o comandante Eduardo Pavão a distribuir panfletos independentistas ( muitos quilos de papel impresso na Papelaria Lusitânia ), sobre a cidade de Ponta Delgada, de bordo do pequeno avião do Aeroclube de S. Miguel.

8.- Engº. Técnico António Nuno Alves da Câmara

Jovem açoriano ex‑militar, foi raptado da sua casa na Abelheira, da Fajã de Baixo, de madrugada, por militares armados até aos dentes constando que os recebeu de arma em punho.

Ele e seu pai foram grandes animadores da Manifestação de 6 de Junho. O seu espírito brincalhão tentou sobreviver incólume durante a prisão mas isolou‑se sempre sozinho na sua cela da prisão.

Foi activo militante da Frente de Libertação dos Açores embora o seu espírito independente nunca o deixasse vergar a hierarquias.

9.‑ Armando Guilherme Goyanes Machado.

Foi preso de madrugada na sua casa da Rua de Santana n.º 52 de Ponta Delgada. Homem de direita, visceralmente anticomunista animou entusiasticamente a manifestação, antes, durante e depois. Nunca vergou nem concedeu aos adversários qualquer milímetro do seu espaço político.

10.‑ Bruno Tavares Carreiro,

Filho dum autonomista histórico, foi preso na casa que também fora do seu pai, na Rua com o seu nome ( em homenagem ao avô homónimo, ilustre médico ).

Abertamente independentista, alto dirigente da Frente de Libertação dos Açores foi encarregado por José de Almeida de melindrosa missão internacional, do que se desempenhou escrupulosamente.

Reagiu sempre negativa e altivamente à sua prisão, zurzindo permanentemente os seus altos responsáveis ( general Altino e Comodoro Ricou ) a quem disse das últimas por escrito e pessoalmente. Foi activo organizador da Manifestação em que teve acção de vulto.

11.‑ Carlos Eduardo da Silva Melo Bento,

Advogado então com 33 anos, foi preso depois da 1 hora da madrugada, por vários soldados comandados por um sargento músico dos Ginetes de quem tinha sido "amigo" e correligionário na ANP de Marcello Caetano. Isso não impediu o esbirro de subir com vários soldados de metralhadora engatilhada até ao seu quarto de cama onde estavam a mulher e 4 filhos de tenra idade, do n.º 45 da Rua da Cruz em Ponta Delgada, cujo telefone foi cortado pelos serviços dos Correios que então superintendiam nos telefones. Colocado numa viatura militar foi levado para bordo dum navio faroleiro, onde já se encontravam outros presos, que foram embarcados para a Ilha Terceira. Liberto 15 dias depois devido a pressões populares sobre o General Altino, dedicou‑se durante muitos anos à luta activa pela independência dos Açores tendo feito parte das cúpulas da FLA, durante algum tempo. Não tinha tido qualquer intervenção na organização da Manifestação, embora a apoiasse e a estimulasse sempre que lhe pediam opinião.

12.‑ Comandante Eduardo José Pereira de Almeida Pavão,
30.XI.1946‑7.VII.1999

Era piloto da SATA e fora colega de armas do General Diogo Neto, membro da Junta de Salvação Nacional, que o visitou na casa da Praceta da Pranchinha n.º 8 onde morava. Só foi preso no dia 10 de junho ( tal qual Mont'Alverne e Tomás Caetano ), pelas 13 horas, por um sargento músico e 4 soldados armados. Apesar de terem tentado entrar todos naquela casa, sua mulher, Maria Inês, só deixou entrar o sargento, ficando os outros no Jeep que o conduziu ao Comando da PSP. Foi membro do directório da FLA, quando José d'Almeida assumiu nos Açores a sua presidência e a quem foi fiel até aos últimos dias da sua curta existência. Promoveu a Manifestação que ajudou a organizar. Quase todas as acções clandestinas da FLA tiveram a sua assinatura e gozou de grande prestígio como defensor da independência dos Açores. Ficou célebre a operação conduzida por via aérea de espalhar panfletos nacionalistas a partir dum avião que pessoalmente pilotou. Grande humanista, sempre velou para que nunca fosse derramado sangue inocente.

13.‑ Fernando Manuel Mont'Alverne de Sequeira

Neto do grande autonomista. Residia então na R Lisboa n.º 53/A onde na véspera de madrugada, tivera uma rusga, sendo sua mulher empurrada brutalmente da cama que foi vasculhada por soldados armados. O próprio filho, então uma criança de tenra idade, foi também revistado. A 10 de junho, pelas 14 horas, quando circulava de carro na Matriz, foi conduzido pela tropa para o comando da PSP onde o prenderam juntamente com o comandante Eduardo Pavão.

14.‑ Eng.º Técnico Gualberto Borges Cabral.

Foi grande dinamizador e organizador da Manifestação, membro activo e responsável pela FLA. Monárquico de direita teve, até que adoeceu gravemente em 1997, um papel insubstituível no Movimento Nacionalista Açoriano ( MNA / FLA ).

Durante a prisão nunca deixou de animar os companheiros de cativeiro e nunca expressou ódio nem contra os que o prenderam. Adversário leal de tudo o que era esquerda, combateu‑a até fisicamente.

Foi preso na sua residência da Rua Coronel Chaves, n.º 23. A sua prisão deixou sua mãe, já viúva, em estado de grande desespero, facto que ele nunca perdoou aos que a promoveram.

15.‑ Gustavo Manuel Soares Palhinha Moura,

Jornalista, director do Açoriano Oriental. A sua prisão deveu‑se exclusivamente ao exercício normal da sua profissão de jornalista que soube medir a Manifestação correctamente.

Extremamente contrariado por ter sido preso, ainda por cima de noite, na sua residência na Estrada Regional da Ribeira Grande, n.º 956, Gustavo Moura pôs sempre o jornalismo acima de todas as outras preocupações.

Não teve qualquer acção na manifestação nem na sua preparação e tentou sempre canalizar os seus efeitos para a sua posição quanto ao futuro dos Açores.

16.‑ João Gago da Câmara.

Entusiástico defensor da independência dos Açores, dinamizou a Manifestação, em que teve papel muito activo. Senhor de grande fortuna pessoal nunca se intimidou com os avanços revolucionários da esquerda que combateu por todos os meios.

Foi preso de madrugada na sua casa da Rua do Castilho, n.º 17.

Depois da prisão esteve nos Estados Unidos onde chegou a trabalhar como simples operário.

Regressando a Ponta Delgada chegou a Presidente da Câmara Municipal, cargo que exerceu quase 10 anos sempre rodeado de muita simpatia popular.

17.‑ João Luis Soares Reis índio.

Grande dinamizador da Manifestação com seu pai e seu irmão, os seus contactos com lavradores e madeireiros foram decisivos para o êxito do movimento. No Palácio da Conceição convidou o Governador a anunciar aos manifestantes que se demitia o que este fez com grande coragem.

Foi preso de madrugada no Pópulo, onde morava e mora na casa de seus pais.

18‑ João Manuel Furtado Rodrigues

Empresário e lavrador, foi grande dinamizador da manifestação que ajudou a organizar.

A ele se ficou a dever o grande entusiasmo e dinamismo do movimento que se prolongou por muitos anos.

Sacrificou-lhe o êxito das suas empresas que entregou no altar da emancipação dos açorianos, o que o forçou a emigrar para o Brasil onde vive.

Foi preso de madrugada na sua casa da Rua do Colégio n.º 73. O seu lugar de reunião e conspiração era no desaparecido café LYS, na Rua Machado dos Santos, que lhe pertencia e cuja clientela ficou famosa por apoiar a FLA..

19.- Engº. Técnico José Joaquim Vaz Monteiro Vasconcelos Franco
1929‑1988


Foi a alma da manifestação com a sua coragem e integridade. De formação conservadora, com grande influência sobre os lavradores que mobilizou e congregou.

Esteve na Origem do M.A.P.A e da FLA.

Foi preso de madrugada na sua casa da Rua dos Mercadores, n.º 90, em Ponta Delgada.

20.‑ José Manuel Duarte Dominques.

Não teve qualquer intervenção aparente na organização da Manifestação. Apanhado pelo 25 de Abril no Ultramar, uma vez chegado a S. Miguel, participou em diversas reuniões clandestinas de cariz independentista, no Cabouco, em casa de Paul de La Bletiére, francês argelino de direita. Foi autor de diversos grafitis independentistas que encheram a ilha de S, Miguel e participou activamente na Manifestação. Representava porém a ala esquerda dos que defenderam a independência dos Açores, foi preso na casa de sua mãe à Rua do Pedro Homem n.º 74 /A.

21.‑ Dr. José Nuno de Almeida e Sousa
1942 – 1980

Jovem e brilhante advogado, já muito doente de cancro na garganta que o haveria de vitimar.

De sóbria formação conservadora e anticomunista, foi jurista do M.A.P.A. o que deve ter sido pretexto ( nunca revelado ) da sua prisão de madrugada, na sua casa à Ladeira de Santa Rita n.º 20, na Fajã de Baixo, feita pela tropa, um oficial e vários soldados armados de metralhadoras, diante da mulher e dos dois filhos então com seis anos, o mais velho e um ano o mais novo. Ainda pediu licença para ir à casa de banho mas essa perigosíssima manobra foi‑lhe proibida pelos valentes militares...

22.‑ Luis Manuel Duarte Domingues,

Como a do seu irmão, a sua prisão, efectuada também na mesma casa da Rua do Pedro Homem, deveu‑se provavelmente ao seu anticomunismo e a ter dirigido a ocupação do Emissor Regional, tendo participado com Luís Franco na redacção do manifesto que fundamentava os objectivos da Manifestação e que teria sido lido por Lourenço de Melo como locutor de serviço daquele Emissor, hoje RDP, embora Jorge do Nascimento Cabral reclame pública e repetidamente, para si essa honra, esclarecendo que, nessa altura " o Luís Cabral, o Eugénio Varela e eu próprio é que aguentamos as espectaculares horas de ocupação do ERA, onde se passaram episódios muito interessantes, como aquele em que o almirante Ricou foi por nós retirado debaixo dos pés dos manifestantes à porta do ERA e seis agentes da polícia marítima rolaram pelas escadas. Foi também um tempo de cobardes e de denunciantes. Que o diga o saudoso Comandante Pavão, por exemplo. Recordo, "à vol d'oiseau", o anúncio da estação que então fiz: "Emissor Regional dos Açores: estimados ouvintes, a partir de agora e até final da nossa programação, vamos transmitir apenas música popular açoriana". Nada de "aqui Portugal" nem de "Emisora Nacional", como era obrigatório na altura. Luís Domingues terá desaconselhado o general Altino a proceder como desastradamente fez.­

23.‑ Luis Maria Duarte Moreira
1920 ‑ 1996

Anticomunista exaltado, foi preso de madrugada na sua casa à Rua dos Manaias, n.º 15, apesar de continental e português de gema, defendeu a independência dos Açores até que teve de emigrar para os Estados Unidos da América onde esteve largos anos. Fazia parte do grupo do Royal.

24.‑ Luis Octávio dos Reis Índio.

Grande dinamizador e organizador da manifestação juntamente com seu pai e irmão. Foi preso na sua casa do Borralho ao Pópulo também de madrugada. Fez parte do grupo que ocupou o Emissor. Foi um dos signatários do citado Manifesto do Emissor. Pertenceu ao grupo do LYS.
25.‑ Luis dos Reis índio
1918‑1994

Grande organizador e dinamizador da manifestação com seus dois filhos aqui referidos, foi dos que entrou no Palácio da Conceição pressionando o Governador a demitir‑se. Participou nas negociações com o General Altino no Quartel General no Castelo de S. Brás. Foi preso na sua casa do Borralho ao Pópulo, por um sargento e soldados armados.

26.‑ Luís Ricardo Vaz Monteiro Vasconcelos Franco.

Com seu irmão foi dos mais activos e empreendedores organizadores e condutores da manifestação. Acérrimo defensor da Independência dos Açores, arriscou tudo pelo seu ideal. Foi co‑autor do Manifesto do Emissor e seu signatário. Esteve no Palácio da Conceição a cuja varanda assumou.

Foi preso na Atalhada onde então morava na Canada das Mercês, pelas quatro horas da madrugada, depois duma força da marinha, fortemente armada lhe cercar a casa e tentar, em vão, matar‑lhe dois barulhentos cães de ... caça!

27.- Manuel Oliveira da Ponte.

Activo organizador da manifestação, foi preso de madrugada na sua casa na Rua Ilha Terceira n.º 8, Bairros Novos, Ponta Delgada. Defensor da independência dos Açores, galvanizou imensos participantes que se incorporaram activamente na Manifestação. Esteve na origem desta. Foi o elemento de ligação entre José de Almeida e Paul de La Bletiére.
28.‑ Manuel da Ponte Tavares Brum.
1924 ‑ 1989

Lavrador, comerciante, madeireiro, foi um activo participante na Manifestação que dinamizou. Foi preso de madrugada na sua casa da Rua Bernardo Manuel da Silveira Estrela n.º. 55, Ribeira Seca da Ribeira Grande, onde morava. Participou do grupo que ocupou o Aeroporto.

29.‑ Eng. Técnico Valdemar de Lima Oliveira.

Preso na sua casa da Estrada Nacional do Pópulo n.º 129, foi organizador activo da Manifestação que dinamizou. Esteve na ocupação do Emissor. Participou nas negociações com o General Altino. Defendeu a independência dos Açores, fazendo parte das cúpulas do M.A.P.A. e da FLA.

30.‑ Tomaz Faria Caetano.

Emigrante de sucesso, regressado definitivamente do Canadá, estabeleceu‑se nas Fumas onde construiu no topo dum monte uma bela casa que chamou Mountain Dream. Foi preso no dia seguinte à madrugada das prisões. Foram buscá‑lo às Fumas onde residia no sopé do referido monte num pequeno chalé. Ficou famoso na cadeia porque, sofrendo de claustrofobia, não deixou que lhe fechassem a porta da cela. E quando o aspirantezeco arvorado em carcereiro quis obrigá‑lo, Tomás Caetano puxou‑o para dentro daquela, fechando a porta que depois disso, ficou aberta. Foi dos primeiros a ser libertado por pressões internacionais porque era cidadão canadiano e obrigou os tropas a levarem‑no para as Fumas onde o tinham ido buscar. Foi na Manifestação todo vestido de branco, inclusive o chapéu e os sapatos.

31.‑ Victor do Carmo Cruz.

Era então o mais alto funcionário de nacionalidade portuguesa do consulado americano e nunca escondeu a sua antipatia pelos comunistas que então tentavam dominar o aparelho de estado, cujas cúpulas ocupavam. Apoiou a Manifestação. A sua prisão na Rua Coronel Chaves n.º 6, de madrugada, por tropa armada foi um acto de cobardia, presenciado por seu pai já então octogenário que lhe aconselhou prudência.

Na cadeia, animou os companheiros com um optimismo servido por um sentido de humor impagável que tanto nos ajudou a enfrentar aquele pesadelo.
Na ilha Terceira foram presos quatro amigos (depois da prisão iníqua passamos a tratar-nos todos por "compadres" por sugestão do dr. Abel Carreiro):
José Manuel Rodrigues dos Santos (o da FIAT),
José Silvério Bispo (comerciante e fotógrafo na Praia da Vitória),
Luís Soares Guiod de Castro (aristocrata e comerciante de Angra do Heroismo) e
Paulo Tadeu Mendes Brum Pacheco, o único que conseguiu convencer os carcereiros a sair num fim de semana para servir de padrinho num casamento! mas este roteiro na ilha Terceira tem outro percurso.

Carlos Melo Bento
6 de junho de 2000

terça-feira, 1 de janeiro de 2008

Família Costa de Vila Franca do Campo

Meu saudoso primo António Augusto Correia de Morais eleborou a árvore genealógica duma das Famílias Costa de Vila Franca do Campo, primeira capital da ilha de S. Miguel, do Arquipélago dos Açores. Ao contrário da generalidade dos genealogistas, começou no mais antigo e investigou de casa em casa e, literalmente, de continente em continente até chegar aos nossos dias e fez este trabalho raro e extraordinário que agora aqui se coloca na esperança de algum dos meus primos o ler e querer completar. Sou trisneto de Joaquim da Costa e tenho pena que o António não tenha vivido o suficiente para publicar o seu trabalho. Pouco tempo antes de morrer mandou-me o exemplar computorizado que abaixo transcrevo em sua memória.
António de Moraes foi o primeiro explicador de inglês escolar que meus irmãos e eu tivemos. Foi compositor, maestro e músico de nomeada no Canadá para onde foi viver. Foi escritor rigoroso de coisas do mar, tendo publicado um notável trabalho intitulado “Carregadores Açoreanos e a sua Frota”, edição do Instituto Açoriano de Cultura, 1999. Conhecedor como poucos das coisas do mar, era hábil construtor de miniaturas de navios que oxalá se não tenham perdido, pois são autênticas obras primas da arte náutica de que foi grande cultor. E, enquanto viveu, dedicou um amor especial à sua “Vila” e aos Costas que tanto contribuíram para o seu progresso. Era seu desejo que todos os primos se conhecessem e convivessem e este seu trabalho é o maior contributo para esse bom objectivo.

Como não pude colocar neste blog esta obra, quem estiver interessado em conhecê-la fará o favor de mo dizer para lha mandar por e-mail.